Sento Sé Agora c/ Osiel Amaral

Bahia tem 22 municípios com risco de surto de dengue

2012-02-14T11:34:00.000-02:00

Tiago Nunes

A Bahia registrou queda de 58,7% nos casos de dengue no início de 2012, segundo relatório do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (13). Foram registrados 2.743 casos da doença, contra 4.669 (2011) entre os dias 1 de janeiro a 11 de fevereiro.

O alerta vermelho de municípios com risco de surto de dengue foi dado em 22 cidades baianas. São elas: Araci, Candeal, Candeias, Conceição do Coité, Guanambi, Ilhéus, Ipirá, Jequié, Madre de Deus, Monte Santo, Presidente Dutra, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Uibaí, Valente e Vitória da Conquista.

AÇÕES – Como parte das medidas de combate à dengue, o Ministério da Saúde fez repasse adicional a 1.159 municípios brasileiros de R$ 92,8 milhões para ações de prevenção e controle da doença. O repasse ocorreu no fim de 2011. Também foram adquiridas 2.500 toneladas de larvicidas e 350 mil litros de inseticidas para distribuição aos estados e municípios

O Ministério da Saúde ainda adquiriu 12.717 kits de diagnóstico suficientes para processar mais de um milhão de amostras, intensificou a campanha de prevenção na mídia, disponibilizou no site da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) a atualização do Guia de Manejo e Classificação de Risco do Paciente com Dengue, distribuiu aos estados e municípios 450 mil cartazes da Classificação de Risco do Paciente com Dengue.

MONITORAMENTO – O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, desenvolveu em 2011 uma ferramenta que captura na internet rumores relacionados à ocorrência de dengue. Esse sistema é utilizado de forma complementar ao sistema de vigilância tradicional para alertar os gestores sobre o possível aumento de caso de dengue no município. Estão sendo monitorados, semanalmente, todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Publicada: 13/02/2012 17:29| Atualizada: 13/02/2012 17:29

Fonte: Tribuna da Bahia

Delegado suspeita que PMs executaram 30 durante greve

2012-02-14T11:28:00.002-02:00

Gildo Lima /Agência TARDE

Governador admite que a corregedoria está defasada

Erik Salles / Agência A TARDE

O delegado Arthur Gallas diz que modus operandi dos crimes aponta para grupos de extermínio

Durante os 12 dias de greve da polícia militar na Bahia, 45 dos 187 assassinatos registrados até esta segunda, 13, pela polícia na Grande Salvador têm características de extermínio, informou o delegado Arthur Gallas, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

São crimes em que as vítimas foram algemadas ou amarradas, e atingidas na cabeça por assassinos encapuzados que chegaram ao local do crime em carros com placas clonadas, armados com munição de grosso calibre. O delegado suspeita de que “25 a 30” destes casos tenham a participação de militares.

Segundo Gallas, as ações são características de seguranças clandestinos bancados por comerciantes de bairros populares. “São suposições, já que se eu tivesse o número preciso das ocorrências os casos já estariam elucidados. É uma conjectura com base na análise dos fatos e do modus operandi dos crimes”, explicou.

Até agora, apenas cinco (os moradores de rua mortos na Boca do Rio) dos assassinatos ocorridos durante a paralisação foram solucionados. “Tivemos que analisar e separar o que foi ocasionado em decorrência da greve e aqueles que foram praticados independentemente dela. A ligação com os grevistas está em investigação, ainda não temos essa ligação”, afirmou o secretário de segurança pública Maurício Barbosa.

Questionado se os casos de extermínio apontam para a existência de grupos criminosos organizados, como milícias, o secretário disse que “tudo agora é especulação. Se há temos que investigar”.

Estrutura - Diante de um índice de resolução de homicídios entre 20% a 25% na Bahia, Salvador passou a contar com a Delegacia de Homicídios Múltiplos, responsável, sobretudo, pelas investigações de casos de extermínio, segundo Gallas.

Criada no final do ano passado , a unidade possui dois delegados e três equipes de investigadores. “Em dezembro, o governador publicou a lei criando a unidade. A gente está estruturando. Esperamos que, em 2012, consigamos incrementar mais esta estrutura”, acrescentou.

Os crimes de extermínio, praticados sobretudo por policiais, começaram a ser apurados em 2004 pelo Grupo Especial de Repressão a Crimes de Extermínio (Gerce). Mas, isolado pela SSP, ele acabou extinto quatro anos depois. O Gerce chegou a emitir 313 mandados de prisão, inclusive contra PMs.

Corregedoria - Em meio ao cenário de suspeita do envolvimento de militares com execuções, o governador Jaques Wagner admitiu que a Corregedoria da Polícia Militar é uma estrutura defasada. “Preciso fortalecer minha Corregedoria para separar os bons policiais dos maus”, disse. "Talvez isso seja um dos elementos que leva as pessoas a achar que podem fazer qualquer coisa”, acrescentou o governador. “São Paulo, todo mundo sabe, tem uma Corregedoria duríssima. Eles têm um salário menor e não fizeram paralisação. Então, ou tenho algo para controlar, ou não resolve. Temos de melhorar a gestão.”

Quanto à imagem da Bahia após a greve, Wagner disse: “A imagem continua de uma gente hospitaleira, pacífica, que recebe bem, onde todo mundo se sente em casa. É bom lembrar que têm muitos turistas aqui. As pessoas sabem que [o ocorrido] é uma coisa pontual. Não dá para desconhecer que perturba. Mas não [devemos] generalizar e banalizar”.

Polícia cumpre nove mandados de prisão na BA e outros quatro estados Polícia cumpre nove mandados de prisão na BA e outros quatro estados

2012-02-14T11:27:00.000-02:00

A Polícia Civil cumpre nesta terça-feira (14) nove mandados de prisão e 13 de busca e apreensão em cinco estados, incluindo a Bahia. Não há informações de quantos mandados são cumpridos na Bahia. Os suspeitos de fraude contra correntistas do Banco do Brasil (BB) também são procurados no Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Mato Grosso.

A operação "Orion", que significa "O Grande Caçador", foi desencadeada pela polícia de Mato Grosso. Após oito meses de investigação, os policiais identificaram um aplicativo, desenvolvido por um hacker, que furta dados de correntista do BB. O golpe era realizado, principalmente, através de e-mail com o uso de uma página falsa do banco.

Mais de 100 policiais participam da ação nos cinco estados.
Fonte: Atarde

Governo do Estado d Bahia não publica edital de Licitação da BA 210

2012-02-13T12:51:00.001-02:00

Ao contrário do que foi tema de discurso no eventocomemorativo aos 32 anos do PT em Sento Sé, quando afirmaram que o Edital de Licitação para construção dos 102 quilômetrosrestante da BA 210 – trecho Quixaba/Sento Sé até Sobradinho, já havia sidopublicado, o governo da Bahia, até hoje,dia 13 de Fevereiro, às 12h37min, NÃO publicou nenhum edital sobre a possívellicitação anunciada na ultima sexta-feira.

De acordo com os sites: www.derba.ba.gov.bre www.seinfra-ba.gov.br a situação de momento no Portal dasLicitações é a seguinte:

Modalidades Quant.de Editais Publicado em 2012

CC – CartaConvite - Situação: Todas 03

CI – ConcorrênciaInternacional Idem 00

CN - ConcorrênciaNacional idem 00

PP - PregãoPresencial idem 00

PE - PregãoEletronico idem 00

MI – Manifestaçãode Interesse idem 00

TP –Tomada de Preços idem 07/2012

A verdade é que a população de Sento Sé continuapagando caro, com os seus próprios bens móveis sendo sucateados, prejuízos naeconomia local, gargalo no desenvolvimento do município, assaltos, mortes, entretantos outros prejuízos.

Bahia apresenta um dos menores índices nacionais de punição por desvios

2012-02-13T11:21:00.002-02:00

Ao lado do Rio de Janeiro, a Bahia é um dos estados que menos punem políticos e servidores em função de desvios ou má utilização do dinheiro público, informa reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (13). Juntas, as duas unidades federativas têm 17 condenações definitivas por improbidade administrativa em vigor atualmente, o que equivale a 0,37% do total de 4.584 punições no Brasil. A constatação é ainda mais preocupante se for levado em conta o fato de que os estados são dois dos que apresentam maiores contingentes de funcionários públicos do país. Em 3º lugar no número de funcionários, o Rio é o 21º no ranking de penalidades. A Bahia ocupa, respectivamente, o 4º e 24º lugar nas listas. Os dados estão reunidos no Cadastro de Condenações por Improbidade Administrativa, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2007. No topo da lista de punições, está São Paulo, com 1.725 penalidades, ou 37% do total. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (558), Rondônia (454), Minas Gerais (450) e Paraná (400). Na parte de baixo, figuram Amazonas (1), Alagoas (1), Tocantins (2), Bahia (6), Roraima (6), Pernambuco (9) e Rio de Janeiro (11).
Fonte: BN

PETISTAS DE SENTO-SÉ COMEMORAM O 32º ANIVERSARIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

2012-02-13T11:04:00.000-02:00

Membros do Partido dos Trabalhadores de Sento-Sé comemoraram sexta-feira (10) na praça central da cidade o 32º aniversario do PT. A praça ficou lotada com militantes da legenda, de partidos da base aliada e de simpatizantes que atenderam ao convite que foi formulado pelo diretório local. O ato foi iniciado com a leitura de um texto pelo filiado Jose Elias Ribeiro, com um relato sobre a história de fundação do partido.

Fizeram uso da palavra o ex- vereador Jackson Coelho (PT), Laurenço Aguiar (PT), Juliano Afonso (PT), Leandro Ribeiro (PCdoB), Professor Garaldo Cabral (PT), Dr. Adriano Gonzaga (PCdoB) e o ex-prefeito Juvenilson Passos (PT), que em seus discursos enfatizaram os 32 anos de fundação do partido, falando também da importância do PT para o processo de redemocratização do País e das políticas públicas adotadas pelos governos petistas melhorando as condições de vida do povo brasileiro. Fizeram um resumo das ações de Lula na presidência da República, em varias áreas nos oito anos de mandato. Citaram como exemplo o Programa Luz Para Todos que já tirou mais de 12.000.000 de pessoas da plena escuridão e ainda gerou milhares de empregos nas indústrias. Água Para Todos, criado para acabar com o sofrimento da população com a escassez de água para o consumo humano e animal.

Ações do governo petista na área de educação onde foram construídas e inauguradas 214 escolas técnicas federais, mais do que foi feito em 100 anos. E implantadas 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias em todas as regiões do país e o Programa Universidade Para Todos- ProUni, que já beneficiou mais de um milhão de jovens de baixa renda nas Universidades, através do ENEN. “Pobre agora tem vez, seus filhos podem cursar uma universidade”.

A descoberta do pré-sal que vai gerar milhões de empregos e dar maior autonomia ao país no setor do petróleo. Políticas de geração de emprego e renda, programas sociais, pagamento da divida externa livrando o País do famigerado FMI, alem de muitas outras realizações importantes que marcaram a administração do PT e que continuam com a presidente Dilma, governos estaduais e municipais. O ex-vereador Jackson Coelho concluiu seu discurso lamentando as perdas para o Partido dos Trabalhadores com a morte dos filiados Geraldo Aguiar, Luiz Ferreira Cruz e Laura Alves de Miranda, ocorridas ano passado.

Fonte: GJ

FIM DA GREVE DOS PMS NA BAHIA

2012-02-12T11:44:00.001-02:00

Em nota a imprensa e à população o comando de greve dos PMs em Salvador anunciou o fim da greve na noite deste sábado (11). Confira:

Nós, policiais militares, reunidos no Ginásio dos Bancários, neste sábado dia 11 de fevereiro de 2012, decidimos pelo fim do movimento que mantínhamos há 12 dias. Nossa decisão partiu da premissa de que dignificamos a corporação encetando uma ação amplamente vitoriosa, que repercutiu na sociedade baiana e a nível nacional, mostrando uma categoria firme na sua insatisfação com os baixos soldos e as promessas do governo não cumpridas. Foi esta ação que levou as autoridades, tradicionalmente desatentas aos reclamos da tropa, a negociar com os militares e ceder em alguns pontos. Durante esse dias a categoria deu provas incontestes de seu amadurecimento não colocando seus interesses acima dos da sociedade. Assim, evitamos um confronto com nossos irmãos do Exército, negociamos o cumprimento das determinações do Judiciário e estivemos sempre abertos para a negociação das nossas demandas. Não poderíamos, prejudicar a sociedade em função da intransigência do governo do Estado.

A assembleia da Policia Militar legitima, respeita e agradece a todas as associações de polícias militares do Estado da Bahia, dentre elas a ASPRA que foi importantíssima na nossa greve, assim como as demais.

Repudiamos a forma autoritária e ditadora do Governo da Bahia, que de forma truculenta e autoritária, lacrou a Sede da ASPRA-BA, assim bem como a sua conta bancária. Episódio só visto antes durante a Ditadura...

Agradecemos à população baiana o apoio que nos foi dado e a cobertura dos veículos de comunicação. Prometemos retribuir a todos através da pronta integração nos serviços para a sua proteção. E afirmamos que o fim do nosso movimento não significa nem que aceitamos a proposta do governo, nem que encerramos a nossa luta. Esta continua, por melhores condições de trabalho e respeito.

ASSEMBLEIA DOS POLICIAIS MILITARES DA BAHIA

Foto AP

Programa Sento Sé Agora completa 1 ano

2012-02-11T09:14:00.000-02:00

O Programa Sento Sé Agora está completando hoje, 11/02/2012, um ano no ar pela radio Juazeiro – 1.190 AM. O programa apresentado por Geraldo Messias, produção de Osiel Amaral, participação especial de Charles Grey, reportagens de Ananias Gama e Tony Lopes tem o objetivo de divulgar os potenciais econômicos, as tradições culturais e folclóricas, o dia a dia da cidade de Sento Sé, integrar e interagir com todas as comunidades da sede e do interior, Curiosidades, dicas de cidadania, destaca o esporte,utilidade pública, noticias e informações da administração municipal.

Atualmente o programa é líder no horário, especialmente no interior e sede do município. Possui grande audiência em Juazeiro e toda a região.

Capim Grosso: Policiais abandonam estado de greve

2012-02-10T14:08:00.003-02:00

Capim Grosso: Policiais abandonam estado de greve

Foto: FR Notícias

Os policiais militares do 5º Pelotão de Capim Grosso voltaram ao trabalho nesta sexta-feira (10), depois de uma reunião. O estado de greve foi iniciado na cidade na última segunda (6). Em entrevista ao FR Notícias, o tenente Marcos José afirmou que o sargento Agamenon e seus soldados resolveram retomar as atividades e seguir o que já fazia o tenente desde o dia do aquartelamento dos policiais. Marcos José esteve nas ruas com o auxílio da Guarda Municipal. Na última semana, os moradores do município estiveram temerosos com a possibilidade de arrastões e atos de vandalismo

Fonte: BN

Greve da Polícia Militar acaba em seis cidades

2012-02-10T14:05:00.001-02:00

Sete municípios do interior da Bahia decidiram encerrar a greve da Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (9), segundo informações do comandante da 34ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Brumado, o major Arthur Mascarenhas. A decisão foi tomada por volta das 10h, e de acordo com o major, as viaturas da PM já voltaram a circular normalmente nas cidades.

"A greve foi encerrada nessas seis cidades por conta de uma deliberação do comando geral, que informou que o movimento teria acabado", afirma o Comandante. "Todo o efetivo da PM já voltou às ruas em Brumado, Guanambi, Macaúbas, Livramento de Nossa Senhora, Ibotirama e Poções".

"O comércio em Brumado está aberto e funcionando normalmente, assim como os bancos da cidade", tranquiliza o comandante da 34ª CIPM.

Além destes municípios, policiais militares de Campo Formoso voltaram a trabalhar normalmente nesta quinta-feira (9) e as viatuars já estão realizando rondas nas ruas.

Ainda de acordo com o major Mascarenhas, a PM dos municípios de Barreiras e Bom Jesus da Lapa devem decidir se continuam em greve durante a tarde desta quinta-feira (9).

Salvador

Em assembleia realizada no Sindicato dos Bancários, no Centro de Salvador, os policiais militares decidiram manter a greve da categoria, que chega ao 10ª dia nesta quinta-feira (9). A decisão foi tomada após a desocupação da Assembleia Legislativa da Bahia e prisão do líder do movimento grevista, Marco Prisco, na manhã de hoje.

Os PMs decidiram ainda que só vão encerrar o movimento depois que o Governo garantir o pagamento da Gratificação por atividade Policiail IV (GAP IV) em março deste ano e revogar as prisões que foram decretadas pela Justiça baiana para 12 policiais militares.

Os grevistas decidiram ainda que uma nova assembleia acontecerá às 16 horas no sindicato dos bancários, nos Aflitos, caso o Governo não atenda aos pedidos feitos pela categoria.

Na manhã de hoje, foram presos Marco Prisco, líder do movimento e presidente da associação que deu início à greve, e o policial Antonio Paulo Angelino. Segundo o Exército, Prisco exigiu que ambos deixassem a Casa pelos fundos para que o acordo de desocupação fosse fechado.

Antes da prisão de Prisco, ainda durante a madrugada, outros policiais militares amotinados e familiares começaram a deixar o prédio da Assembleia. Ônibus estacionados ao lado da Casa Legislativa transportaram os cerca de 300 policiais e familiares que estavam no prédio desde 31 de janeiro. A informação de que a ocupação chegaria ao fim foi divulgada pelo advogado do grupo, Rogério Andrade, ainda na madrugada.

Prisco flagrado em escutas

O líder da greve dos policiais militares na Bahia, Marco Prisco, foi flagrado conversando com um colega grevista e tratando de ações de intimidação como queima de viaturas e fechamento de rodovias. As gravações também trazem um cabo bombeiro do Rio de Janeiro, que está na Bahia, falando sobre a expansão do movimento para outros estados.

Prisco aparece em uma conversa com o colega David Salomão mandando descer "toda a tropa para cá". "Eu vou queimar viatura... eu vou queimar duas carretas agora na Rio-Bahia, que não vai dar tempo...", diz David. "Fecha a BR, fecha a BR aí, meu irmão", responde Prisco. Durante a greve, um ônibus escolar foi queimado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Motoqueiros armados retiraram os alunos e atearam fogo em seguida. Ninguém ficou ferido. Viaturas também tiveram os pneus furados.

A outra conversa trata da expansão do movimento grevista pelo país e da possibilidade de segurar o fim da greve na Bahia enquanto esta não começa no Rio de Janeiro. "Pergunta à pessoa importantíssima que está aí qual a possibilidade de nós passarmos em segundo turno na semana que vem?", questiona o cabo carioca Benevenuto Daciolo, falando sobre uma possível votação da PEC 300, que trata da criação de um piso nacional para PMs e bombeiros.

"Não sei se o senhor sabe. Eu estou com uma Assembleia Geral amanhã, no Rio de Janeiro, uma greve geral no Rio também, com probabilidade de não ter carnaval nem na Bahia nem no Rio esse ano", continua Daciolo, falando com um interlocutor não identificado. "São Paulo está para dar uma resposta agora e outros estados também".

A última gravação é entre Daciolo e uma mulher também não identificada, que pede que ele aconselhe os grevistas baianos a não encerrarem o movimento agora. "Daciolo, presta atenção. Está errado fechar a negociação agora antes da greve do Rio", ela diz. "Eles não querem que você avalize um acordo antes da greve do Rio", continua a mulher.

Fonte: Correio

Título da postagePM diz que há 11 mandados de prisão contra líderes da greve no Riom

2012-02-10T10:51:00.000-02:00

O porta-voz da PM, coronel Frederico Caldas, disse, em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (10), que onze mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Militar contra os principais líderes da greve no Rio. Caldas não informou os nomes dos policiais militares que são procurados. Na noite de quinta-feira (9), policiais militares, civis e bombeiros decidiram entrar em greve. A assembleia reuniu 2 mil homens no Centro da cidade.

Os grevistas reivindicam a liberdade do cabo Benevenuto Daciolo e querem piso salarial de R$ 3.500, com R$ 350 de vale tranporte e R$ 350 de tíquete-refeição.

Alerj aprovou aumento
Na quinta-feira (9), a Alerj aprovou substitutivo do Executivo que aumenta os salários das categorias de segurança (polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e de agentes penitenciários) em 39% até fevereiro de 2013. Ainda falta votar os destaques ao projeto aprovado, que podem modificar o texto final.

Situação nos batalhões
Segundo Caldas, o clima é tranquilo nos batalhões e nas ruas da cidade. Caldas disse que houve registro de um problema isolado no 4º BPM (São Cristóvão), mas não deu detalhes sobre o caso.

Em alguns bairros do Rio nesta manhã apenas dois policiais militares estavam nas ruas, na Tijuca, na Zona Norte. A equipe de reportagem percorreu os seguintes locais: Gávea, Humaitá, Copacabana, Laranjeiras, Catete, Catumbi, Rio Comprido, Praça da Bandeira e Tijuca.

Em nota divulgada nesta madrugada, o comando da Polícia Militar negou que haja paralisação em qualquer tipo de serviço prestado à população no Rio e garantiu que todas as suas unidades estão em pleno funcionamento, contando com o apoio de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque no patrulhamento da cidade.

Também em entrevista mais cedo ao Bom Dia Rio, o porta-voz da PM explicou que a madrugada foi tranquila na cidade, com os serviços mantidos e todas as unidades da PM monitoradas. Segundo ele, a pedido comandante-geral da PM do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, foi montado um gabinete de gestão para monitorar todas as viaturas da PM e o serviço que está sendo prestado à população.

Ainda segundo Caldas, o Bope e o Batalhão de Choque reforçam a segurança na cidade e, por enquanto, não há previsão de emprego do uso das Forças Armadas. O coronel disse ainda que a corporação se preparou para que os serviços não fossem interrompidos, com a presença de todas os comandantes nos batalhões.

Nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), segundo Caldas, também não houve nenhuma alteração durante a madrugada.

Deflagrada greve
Na noite de quinta-feira, bombeiros e policiais civis e militares decretaram a greve no estado do Rio de Janeirodurante uma assembleia na Cinelândia, no Centro. Cerca de duas mil pessoas participaram da votação. Juntas, as três corporações somam 70 mil homens. Segundo os grevistas, 30% do efetivo do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil ficarão à disposição para casos de emergência.

Os policiais militares informaram que ficarão em seus respectivos batalhões e não atenderão a nenhuma ocorrência. "A partir de agora, a segurança é de responsabilidade da Guarda Nacional ou do Exército", disse o cabo da PM Wellington Machado, do 22º BPM (Maré) ao microfone, após perguntar quem estava a favor da paralisação e todos os presentes levantarem as mãos e gritarem "sim".

Já os bombeiros também ficarão aquartelados, mas afirmam que 30% do efetivo vão atender os casos de emergência, assim como os policiais civis. Eles frisaram que não vão deixar "a população à deriva".

Segundo os manifestantes, a greve é por tempo indeterminado. Eles disseram que só voltarão à ativa quando o cabo Benevenuto Daciolo, que está preso em Bangu, for liberado e as reivindicações de reajuste salarial forem atendidas.

Após a confirmação da greve, o cabo Machado deu instruções aos policiais presentes na Cinelândia. "Todos devem seguir direto e estar aquartelados em seus respectivos batalhões", disse. "Atenção, é importante, quem está de folga aquartela, de férias aquartela, quem está de licença aquartela. Todos juntos, não tem distinção, se puderem levar as esposas, levem junto. É importante", completou.

A greve foi decretada por volta das 23h30, meia hora antes do previsto. De acordo com os líderes do movimento, no entanto, a decisão já estava acertada. Eles explicam que a antecipação do anúncio da paralisação ocorreu porque os manifestantes estavam cansados. A assembleia teve início por volta das 18h.

Exército enviará 14 mil homens
Mais cedo, o secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros do Rio, coronel Sérgio Simões, afirmou que o Exército disponibilizaria cerca de 14 mil homens e a Força Nacional atuaria com cerca de 300 homens para a segurança no estado, caso a greve fosse decretada.

Segundo ele, o plano prevê que os 14 mil homens do Exército façam o policiamento no estado, enquanto os 300 homens da Força Nacional auxiliem no trabalho dos bombeiros, em caso de paralisação dos servidores de segurança do estado.

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros da Auditoria da Justiça Militar do Rio decretou, na noite desta quinta-feira (9), a prisão preventiva do cabo Benevenuto Daciolo, do Corpo de Bombeiros. Ele é acusado de praticar os crimes de incitamento e aliciamento a motim. As informações foram confirmadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O cabo Benevenuto Daciolo está preso administrativamente, em Bangu, devido aos crimes de incitamento à greve e aliciamento a motim, segundo o secretário de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões. Escutas mostram conversa de Daciolo com a deputada Janira Rocha (PSOL) sobre estratégias de greve.

Em relação à segurança da população, Nascimento garante que os serviços de segurança da sociedade que tenham "caso de morte" serão prestados. "Em casos como grandes incêndios, colisões, atropelamentos, acidentes graves, os serviços serão prestados", garantiu.

Cabral critica 'balbúrdia e agitação'
O governador do Rio, Sérgio Cabral, defendeu a atual política de segurança estadual. “O governo, nesses anos todos, fez um esforço priorizando a segurança pública. Hoje, a segurança pública tem um orçamento que chega a níveis de itens essenciais, como a saúde, apesar de não ser obrigatório. O orçamento da Polícia Militar subiu de R$ 900 milhões para R$ 2 bilhões”, afirmou durante o lançamento do Programa Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, em Niterói, no fim desta manhã.

Cabral afirmou que existe uma “articulação nacional para tentar criar um clima de insegurança” e criticou aqueles a quem chamou de “ditos líderes” do movimento por melhores salários para bombeiros e policiais.

Fonte: Correio24horas

SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SENTO SÉ RECEBE PRESIDENTE DO SINSERSB

2012-02-10T10:34:00.002-02:00

Nos dias 06 e 07 de fevereiro o Presidente do SINSERSB, Jader Fama, esteve visitando os servidores da Secretaria de Saúde, quando na oportunidade entregou uma lista de reivindicações à Secretária de Saúde Urani Barros. As reivindicações foram assim elencadas: Acerto de pagamento de pendências com os agentes de saúde, diárias dos servidores da saúde (motoristas, vigias, auxiliar de serviços gerais, etc), situação dos Agentes de Endemias, insalubridade, licença-prêmio.

Jader Fama informou que em relação a insalubridade o Sindicato contratará um engenheiro do trabalho para analisar o grau de insalubridade de cada função. No tocante as diárias ainda neste mês de fevereiro a prefeitura se comprometeu em regularizar todas as pendências. Sobre os Agentes de Endemias foi solicitado pelo presidente do SINSERSB a regularização da situação desses profissionais, sugerindo que houvesse a efetivação dos mesmos. E ainda que houvesse um exame seleção para aproveitar os profissionais que já exercem a função. A secretária prometeu resolver a situação o mais breve possível.

Fonte: www.sinsersb.wordpress.com

ENQUANTO ISSO, NA SALA DE JUSTIÇA...

2012-02-09T16:11:00.002-02:00

Enquanto rola a greve da PM na Bahia...

Correio da Bahia

De férias na Praia do Forte, o sergipano Gerson tem tido 'muito trabalho' durante a sua estada na Bahia por conta da semelhança com o governador Jaques Wagner.

Ele pretende raspar a barba.

Folha de S. Paulo dizima governador

2012-02-09T15:58:00.002-02:00

por Samuel Celestino

Em três notas sequenciadas, a Painel, principal coluna da Folha de S.Paulo, ofereceu aos seu leitores as seguintes informações: primeira nota: “You Tube –Em 2006, o candidato Jaques Wagner exibiu na TV o contracheque do atual líder da greve na Bahia, Marco Prisco, como forma de protestar por melhores condições para os policiais. Em 2010, Prisco já criticava o governador: 'Trabalhamos na campanha dele, a tropa confiou na gente, e depois disso ele nos traiu'". Segunda nota: “Mal na foto – Pesquisa à disposição do governo baiano indica que Wagner já está pagando a conta pelo surto de violência em Salvador e outras cidades na esteira da paralisação da PM”. Terceira nota: “Currículo – Além do petista Nelson Pelegrino, candidato na capital, também a correligionária Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas, dividiu o megafone com os sindicalistas na greve realizada pela PM em 2001”. Pé-de-pato mangalô três vezes.

FONTE: BN

Após prisão de Prisco, policiais se reúnem para decidir sobre fim da greve

2012-02-09T10:53:00.002-02:00

Após a desocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e a prisão do principal líder da greve da Polícia Militar (PM) no estado, policiais seguem em direção ao Ginásio dos Bancários, nos Aflitos, onde farão uma reunião na manhã desta quinta-feira (9) para decidir se continuarão ou não com a paralisação. A expectativa é que os PMs aceitem a proposta do governo baiano de reajuste de 6,5% e pagamento gradual das gratificações (GAPs 4 e 5) e encerrem a greve, que já dura dez dias. Apesar do otimismo, no entanto, policiais têm usado as redes sociais para contestar um eventual fim do movimento. "Não acreditem em boatos. A greve continua", avisa um PM em seu perfil no Facebook. No Centro Administrativo da Bahia (CAB), o clima é de tranquilidade. As dependências das Assembleia passaram por varredura e o acesso ao local deve ser liberado por volta das 10h.
Fonte: BN

Coluna A Tarde: A violência não para

2012-02-09T10:43:00.000-02:00

Coluna A Tarde: A violência não para

A Bahia do inverso e da violência que se destaca dentre as unidades federativas do País como uma das mais inseguras, está a transformar o líder do movimento dos amotinados da Polícia Militar, o ex-soldado Marcos Prisco, em celebridade. Expulso da corporação na greve de 2001, anistiado por Lula em 2010, comanda a atual revolta que sacode Salvador e cidades interioranas. Uma onda inusitada de homicídios, assaltos, saques, e depredações, causando prejuízos econômicos de monta em diversos setores da economia. Os amotinados reivindicam o que lhes foi prometido.

O líder do motim já esta pensando em se candidatar para permanecer, de vez, com uma cadeira na Assembléia Legislativa. Antes, informa-se, que pretende fazer um “pit stop” na Câmara Municipal. Perdão antecipado aos seus futuros pares, mas não desdenhem que, se eleito ele for, venha a constituir um grupo para liderar parte do legislativo. Herói às avessas, enfrenta o sistema legal, se impõe ao governo do Estado, desdenha das leis e deseja mudá-las ao seu jeito, reconhecendo abertamente que a sua atividade é marginal.

Disse ao apresentador Uziel na sua entrevista: “A PEC que interessa é a 102, que defende a desmilitarização e unificação das polícias, para que tenhamos direito à sindicalização e à greve”. Sabe, assim posto, que lidera um grupo que não difere em nada daqueles que a PM tem a obrigação de combater, por estarem à margem da lei. Exige não ser punido. Impõe não ser punido e quer anistia-já.

Um problema para Jaques Wagner e seu PT, a quem denunciou de ter participado, com ajuda, à greve da PM deflagrada em 2001. Mais: deu informações à Folha de São Paulo sobre o apoio em 2010 à candidatura do governador. Até agora Wagner não o desmentiu. Se em política vale tudo, o líder dos amotinados joga o seu jogo. A sua PEC 102 se contrapõe à PEC 300, que pretende a unificação dos vencimentos dos policiais militares em todo o País. Está PEC dificilmente alcançará êxito. Foi aprovada em primeiro turno, na Câmara, numa estranha negociação, mas dificilmente o será em segundo turno. Se, no entanto, passar, irá ao Senado para duas votações e lá, certamente, será sepultada.

É um Projeto de Emenda Constitucional parque a lei básica do País veda militares e policiais, que utilizam armamentos de propriedade do Estado realizarem greves e constituir associações. Perguntarão os leitores por que há diversas organizações associativas na Polícia Militar. A resposta é simples. Porque os governos estaduais fecharam os olhos; descumprem também a lei; aceitam e digerem as greves; fazem concessões; não prende os amotinados; e os expulsos das corporações acabam anistiados. Como o fez Lula em 2010, o que permitiu ao ex-soldado Prisco voltar para presidir uma associação e comandar este levante que sacode a Bahia espalhando o terror, na capital e no interior, pela ausência de policiamento. Se não se põe ordem, admite-se a desordem. É isso o que está a acontecer. O governo faz de tudo para negociar, mas as propostas não atendem as reivindicações dos amotinados. É preciso bom senso nas negociações para se por um ponto final na situação caótica e se retornar à normalidade.

Os dois lados têm ciência do medo que se instalou. Sabem que o sucesso do Carnaval depende deles, que são os senhores da situação ou da desordem. Acabar com as provocações tipo “acabou o Carnaval” cantado na frente da Assembléia, onde estão os amotinados. Se não chegarem a bom termo, o prejuízo causado neste período de festa será imenso. Todos os prestadores de serviço foram prejudicados e se espera a redução de turistas e foliões que, nesta época, procuram Salvador pelo seu Carnaval diferenciado, que, aliás, dá sinais de decadência pela repetição da mesmice há mais de uma década.

Os amotinados recusam as propostas oferecidas pelo governo, exigem que não haja prisões. Em processo de negociação que contou com a participação do arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Houve um pequeno avanço, é certo. Há de se reconhecer, também, que os policiais militares recebem baixa remuneração para expor suas vidas no dia a dia. Para que haja um combate eficaz à violência que cresce em todo o Estado, é preciso melhorar a remuneração do corpo policial, até para evitar o envolvimento deles com narcotraficantes, como aconteceu no Rio e em São Paulo e, ao que parece, se observa também em todas as unidades federativas.

Nove dias de levante é um número significativo. Depois do retorno à normalidade, há uma pergunta emblemática a fazer: se a PM enfrenta a autoridade do Estado, como procederá com a cidadania a quem cumpre proteger dos bandidos? Difícil. Ninguém trabalha com bom humor quando não se recebe uma remuneração condigna, ainda mais quando se está armado para impor, supostamente, a ordem. Daí, o que ocorre no dia a dia: a população teme o bandido, mas de igual modo não deixa de temer o policial, não todos, mas aqueles que não estão preparados para exercer a sua função ou quando a exerce se sentindo desprestigiado ao receber salário incompatível e insuficiente para sustentar a família.

O motim desrespeita a Constituição, sem dúvida. Mas é uma moeda que, naturalmente, tem dois lados. Um representa o valor, o outro é apenas uma imagem.

*Coluna de Samuel Celestino publicada no jornal A Tarde desta quinta-feira (9

PT de Sento Sé realizará evento comemorativo

2012-02-08T13:02:00.002-02:00

Em nota convite veiculada,através de carro de som, no inicio datarde desta quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2012, o Partido dos Trabalhadores convida a todos filiados para grande evento comemorativo ao TrigésimoSegundo aniversário de fundação do partido. O evento acontecerá na próxima Sexta-feira, dia 10/02, às 19h00 – napraça central da cidade e contará com as presenças de importantes lideranças: JuvenilsonPassos, Jackson Coelho e Laurenço Aguiar.

Por: Osiel Amaral.

Confira as relações de cidades que fizeram pedidos de provisórias.

A Secretaria de Organização do PT Bahia informa as Cidades que não realizaram PED, bem como as que já encaminharam pedidos para montagem de Comissão Provisória. Lembramos que as cidades que não montarem as suas Comissões provisórias não poderão realizar filiações e ficarão pendentes com a Justiça Eleitoral.

A seguir a relação das cidades que não fizeram PED e das cidades que já encaminharam pedido de montagem de Comissão Provisória. Lembramos que para validade das comissões provisórias é necessário que se reúnam os filiados do PT no município e encaminhem ofício ao Diretório Estadual solicitando a montagem da Comissão que será feita em reunião na cidade com os filiados do partido e um membro da direção Estadual, designado pela mesma.

CIDADES COM PEDIDO DE PROVISÓRIA

ANGUERA
BURITIRAMA
CAEM
CABACEIRAS DO PARAGUAÇÚ
CAIRU
CONTENDAS DO SINCORÁ
CORONEL JOÃO SÁ
ELÍSIO MEDRADO
GENTIO DO OURO
IBICOARA
IGAPORÃ
ITABELA
ITAGIBÁ
ITAJUÍPE
ITAPICURU
ITUAÇU
LAFAIETE COUTINHO
LAJEDO DO TABOCAL
MAETINGA
MAIQUINIQUE
MANOEL VITORINO
MURITIBA
PALMEIRAS
PINDOBAÇU
POJUCA
PRESIDENTE DUTRA
RETIROLÂNDIA
RIO DO ANTÔNIO
SANTA BRÍGIDA
SANTA CRUZ DA VITÓRIA
SÃO FELIX
SÃO DOMINGOS
SÃO MIGUEL DAS MATAS
TEOLÂNDIA
URANDI

CIDADES QUE NÃO FIZERAM PED E NÃO ENCAMINHARAM PEDIDO DE MONTAGEM DE COMISSÃO PROVISÓRIA

ADUSTINA
ANTAS
BOM JESUS DA SERRA
CANDEAL
CARAVELAS
CATU
CRAVOLÂNDIA
CRISTÓPOLIS
DÁRIO MEIRA
DOM MACEDO COSTA
ÉRICO CARDOSO
IBITITÁ
IPECAETÁ
ITAMBÉ
ITAQUARA
JAGUARARI
MIRANGABA
MIRANTE
MORPARÁ
MORTUGABA
MUNDO NOVO
NOVA CANAÃ
NOVA ITARANA
NOVA REDENÇÃO
OLINDINA
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
RIBEIRÃO DO LARGO
SANTA TEREZINHA
SANTANÓPOLIS
SAPEAÇU
SEBASTIÃO LARANJEIRAS
SENTO SÉ
SOUTO SOARES
TANHAÇU
TEODORO SAMPAIO
VEREDAS

Fonte: Secretaria de Organização PT Bahia - em Março/2011

Governo em ritmo de cabra-cega

2012-02-08T09:02:00.001-02:00

por Samuel Celestino

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Não tenho registro, pelo menos na memória, de que tenha havido, mesmo na época da ditadura, um cerco de forças federais ao Legislativo da Bahia. É certo que, no momento, o Estado enfrenta uma situação inusitada, um motim que comanda a baderna e o terror, já instalado na Bahia há oito dias. Um movimento que, por falta de explicação oficial, teria saído do nada como se tivesse ocorrido uma eclosão espontânea que ninguém viu, ninguém soube como. Até parece que aguardaram o momento certo para detoná-la: quando o governador estivesse em viagem ao exterior. Diante do quadro anárquico, da explosão de crimes e da violência que encontrou ao retornar, apelou para a presidente Dilma, que determinou o deslocamento a Salvador de ministros e das forças nacionais de segurança, comandadas pelo Exército. Aqui chegaram para se colocar à frente e, se necessário, estabelecer o enfrentamento de modo restabelecer a normalidade, até aqui sem êxito. Os amotinados escolheram a Assembléia Legislativa como quartel-general, liderados por um civil, profissional carimbado em movimentos como esse, de cunho reivindicativo e anárquico. O governo deixou a Polícia Militar à margem, apenas como coadjuvante. Enquanto a AL se transformou no fortim do levante, o governador reúne-se com os seus assessores em seu bunker. Alguém teria que lhe dizer que é importante para os governados saber que o chefe do governo está à frente das decisões, que está presente no cenário onde se concentram os amotinados. Quando menos para aparecer, mostrando-se como governante, e lá conversar com os comandos militares e dar, mesmo que rápidas, entrevistas à imprensa daqui e de fora. Afinal, a Bahia é notícia internacional. Não basta aparecer na televisão. A ele, assim entendo, caberia estar presente ao palco onde se desenvolve o pré-conflito e dar ordens – ele é o comandante-em-chefe - à PM para que impeça, a todo custo, com a tropa que é fiel à corporação, os saques e a bandidagem que dissemina o medo na cidade e fecha casas comerciais (além de saqueá-las), prendendo e enjaulando os que se aproveitam da situação, insuflados pelos amotinados. O governador não dispõe de uma boa equipe de assessores. Há bons destaques, sem dúvida, mas o secretariado, de modo geral, é fraco, aparelhado que foi por petistas, sindicalistas e representantes de partidos políticos da base aliada. No segundo e terceiro escalões a situação é bem pior, vexaminosa, até. A qualidade dos que ocupam postos deixa muito a desejar. Como político hábil que é, deve estar sentido o impacto do péssimo momento do seu governo e sabe que nódoas com essa são indeléveis, irremovíveis. De resto, já que não tem quem lhe diga, daqui o faço: este motim levou à circulação pública uma crítica de seus adversários e até daqueles que não o são: a sua paixão por viagens, principalmente para o exterior. Seria conveniente que houvesse comedimento.

Termina sem acordo reunião entre associações da PM e governo

2012-02-07T23:29:00.002-02:00

Da Redação

Terminou sem acordo a reunião entre associações da Polícia Militar e representantes do governo estadual realizada nesta terça-feira (7). O encontro começou às 10h, na residência episcopal do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, e terminou por volta de 17h.

O governador Jaques Wagner disse, na manhã desta terça-feira (7), acreditar que esta reunião poderia ser o fim do greve parcial de PMs. "Iniciamos um processo de negociação. Nós fizemos uma proposta que eu considero bastante razoável e é com base nisso que estou fazendo essa aposta", explicou o governador.

O que teria impedido o fim da greve foi a data de pagamento da Gratificação por Atividade Policial (GAP) IV. As associações queriam que o pagamento fosse realizado em 2012, mas o governador diz que só pode começar a pagar a GAP IV a partir de 2013.

Segundo a TV Bahia, na reunião, houve avanço em três pontos. Ficou decidido que os 12 PMs que tiveram a prisão decretada não irão para presídios federais, aqueles que participaram da greve de forma pacífica não serão punidos, e os policiais que cometeram atos de vandalismo durante a paralisação responderão a processos administrativos.

Agora, as associações vão apresentar à categoria as propostas discutidas na reunião. A Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), que decretou greve por tempo indeterminado em assembleia no último dia 31, não participou da reunião.

Além de Dom Murido Krieger, participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, o secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório, o comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, e representantes de cinco associações ligadas à PM.

Impasse“Nós, ao longo de cinco anos, concedemos 30% de aumento real. E eu tenho limite na folha. As negociações são em torno desse valor, da chamada GAP IV, e eventualmente até da GAP V, mas evidentemente isso terá que ser partilhado ao longo de 2013, 2014 e até 2015. Se for para pagar alguma coisa imediatamente agora, não há menor espaço, porque eu não tenho espaço fiscal para fazê-lo", afirmou o governador.

Os grevistas recusam a proposta de reajuste oferecida pelo governo de 6,5% reatroativo ao mês de janeiro. Além do aumento salarial, a categoria reivindica o pagamento da GAP IV e V, e a regulamentação do pagamento de auxílio acidente, insalubridade e periculosidade.

Os grevistas também pedem anistia administrativa e revogação das prisões dos 12 líderes do movimento.

Tropas do Exército mantém cordão de isolamento em torno do prédio da Assembleia

Assembleia cercada Cerca de 600 homens do Exército e 40 agentes do Comando de Operações Táticas (COT)cercam a Assembleia Legislativa desde a manhã de segunda-feira (6) para cumprir os 11 mandados de prisão contra policiais e bombeiros que estão acampados no prédio. Um policial militar foi baleado no confronto.

Nesta terça-feira, o general da 6ª Região Militar permitiu a entrega de alimentos e material de higiene para os policiais militares que estão acampados no prédio da Assembleia Legislativa. Segundo oficial de Comunicação, Mário Cunha, a entrega de alimentos foi permitida por conta doavanço das negociações para o fim da greve.

Por volta das 10h, soldados do Exército que fazem o cordão de isolamento em torno do prédio da Assembleia permitiram que manifestantes jogassem sacolas com alimentos, papel higiênico e água.

Três policiais militares que estavam acampados deixaram o prédio, um deles saiu da Assembleia ainda na madrugada. Antes da saída dos PMs, soldados do Exército checaram se havia pedido de prisão expedido em nome deles.

fONTE: cORREIO DA bAHIA

PRESO MAIS UM POLICIAL MILITAR LÍDER DO MOVIMENTO GREVISTA

2012-02-07T23:24:00.003-02:00

A Polícia Federal prendeu, na tarde desta terça-feira (7), o sargento Elias Alves de Santana, dirigente da Aspol e um dos líderes do movimento de amotinados. Ele é o segundo a ser preso da lista dos 12 mandados de prisão solicitados à Justiça pelo Ministério Público Estadual.

Na madrugada de domingo passado (5), o soldado Alvin dos Santos Silva, lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA), foi preso pelo comandante da COPPA, major Nilton Machado, e encaminhado para a Polícia do Exército.

A prisão preventiva foi decretada pela juíza Janete Fadul. Todos são acusados de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (viaturas). Além dos crimes, os policiais vão passar por um processo administrativo na própria corporação.

Foto: Elói Correia

Motim da PM provoca desgaste político e deve virar tema na campanha

2012-02-07T12:22:00.002-02:00

airo Costa Júnior
jairo.junior@redebahia.com.br

O pânico que dominou a cidade nos últimos dias deixou duas certezas entre políticos e especialistas nas relações entre mídia e poder: a de que os episódios gerados pela greve da PM provocaram desgastes à imagem do governador Jaques Wagner (PT) e a de que eles terão espaço na campanha da oposição nas eleições.

Nesta segunda (6), Wagner passou o dia reunido no Palácio de Ondina com o núcleo duro do governo estadual e com líderes do PT. No centro da mesa de crise, estavam em discussão tanto as negociações com os grevistas, quanto as táticas para evitar que o episódio resvale na sucessão municipal.

A julgar pelas declarações de um integrante da proa do partido - o líder do PT na Assembleia, Zé Neto - a estratégia é tentar tirar a Bahia do incêndio político. De quebra, mostrar também que Wagner teve pulso forte no gerenciamento das tensões, ao agir contra a parte da polícia responsável pelos dias de terror na capital.

“Não é hora de falar em desgastes do governo, e sim, de trabalhar para ampliar o diálogo. Trata-se de um movimento com articulação nacional e o governador tem agido com o vigor necessário para preservar o estado de direito. Afinal, gente com arma na mão, sequestrando ônibus, não é coisa de greve. É de motim”, destaca Zé Neto.

Ao falar em sintonia nacional, o deputado estadual se refere ao argumento de que a greve faz parte de um movimento de pressão para aprovar a proposta de piso nacional da polícia - a PEC 300. O discurso de Zé Neto tem coloração semelhante ao que foi adotado por Wagner em sucessivas entrevistas à imprensa.

Policiais com cacetes, bombas de efeito moral e spray de pimenta

Oposição
Do outro lado da trincheira, a oposição se esquiva de falar sobre estratégias eleitorais calcadas no saldo do terror, mas deixa claro que conta com uma iminente perda de popularidade do governo petista. “O desgaste é irreversível. O registro histórico que vai permanecer é o de quem optou pelo confronto como meio para resolver os problemas, em vez do diálogo”, avalia o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB).

Já o deputado federal ACM Neto, líder do DEM na Câmara, adota o tom conciliador ao comentar os efeitos da greve sobre os adversários. “Minha experiência diz que não é o momento de falar em proveito político. É hora de superar os problemas, de achar um caminho rápido para essa situação”, aponta.

Avaliações
Para um experiente marqueteiro baiano, com serviços prestados para políticos das duas frentes, a greve será tema nas próximas eleições, mesmo que a oposição negue a princípio. “É impossível não usar (a greve). A segurança é pauta contra (os governistas). Sem falar que, em casos como esse, sobra para os eleitores a percepção de que o governador foi leniente por ter deixado as coisas chegar onde chegaram”, analisa.

Para especialistas ouvidos pelo CORREIO, os danos ao governo são evidentes, mas os efeitos dependem de variáveis. “Se o governador conseguir um desfecho positivo, pode sair da crise como grande negociador", assinala o pesquisador da Ufba Gilberto Wildberger, especializado em Comunicação e Política. “O desgaste existe, mas num primeiro momento é cedo para afirmar que ele vai estar presente nas eleições", opina o cientista político Paulo Fábio Dantas, professor da Ufba.

Quando Lula e Jaques Wagner promoviam a baderna na Bahia

2012-02-07T12:04:00.003-02:00

Em julho de 2001, houve uma greve da Polícia Militar na Bahia, então governada pelo PFL. Eu dirigia o site e a revista Primeira Leitura. Critiquei severamente o movimento dos policiais nos termos de sempre nesses casos: “Gente armada não pode parar; quando um policial deixa de trabalhar, o bandido agradece, e o homem comum sofre”. Eu pensava isso sobre a greve da PM baiana em 2001 e penso o mesmo sobre a greve de 2012. Mas e Lula? E Jaques Wagner?

“‘A Polícia Militar pode fazer greve. Minha tese é de que todas as categorias de trabalhadores que são consideradas atividades essenciais só podem ser proibidas de fazer greve se tiverem também salário essencial. Se considero a atividade essencial, mas pago salário mixo, esse cidadão tem direito a fazer greve.”

Que fala aí é Luiz Inácio Apedeuta da Silva, então pré-candidato à Presidência pelo PT. Seria eleito no ano seguinte para seu primeiro mandato. Naquela greve, sem o morticínio de agora, também houve arrastões, saques etc. Lula, dotado daquela mesma moral e responsabilidades maiúsculas de Eduardo Suplicy tinha o diagnóstico sobre o que estava em curso no Estado. Leiam:

“Acho que, no caso da Bahia, o próprio governo articulou os chamados arrastões para criar pânico na sociedade. Veja, o que o governo tentou vender? A impressão que passava era de que, se não houvesse policial na rua, todo o baiano era bandido. Não é verdade. Os arrastões na Bahia me lembraram os que ocorreram no Rio em 92, quando a Benedita (da Silva, petista e atual vice-governadora do Rio) foi para o segundo turno (nas eleições para a prefeitura). Você percebeu que na época terminaram as eleições e, com isso, acabaram os arrastões? Faz nove anos e nunca mais se falou isso”.

Quanta ligeireza!
Quanta irresponsabilidade!
Quanta vigarice política!

Mas isso não é tudo, não. Um dos grandes apoiadores da greve de 2001 foi o então deputado Jaques Wagner, hoje governador do Estado. Informava o Globo Online de ontem:
Apontado como líder da greve dos PMs baianos, o presidente da Associação de Policiais, Bombeiros e seus Familiares da Bahia (Aspra), soldado Marco Prisco, disse que o governador Jacques Wagner, quando ainda era deputado federal, participou com outros parlamentares do PT e de partidos da base do esquema de financiamento da paralisação dos policiais militares do estado em 2001. Ele acrescentou que o Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, que tinha na direção o atual presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, alugou e cedeu, na época, seis carros para garantir a greve na Bahia, onde diz que foi preseguido e ameaçado de prisão pelo então governador carlista Cesar Borges. “O motorista que me levou para Brasília era um funcionário do sindicato, Nelson Souto. Na capital, foi recebido pelo então senador petista Cristóvam Buarque”, disse.

Prisco disse que, além de Jacques Wagner, teriam apoiado e contribuído para a greve de 2001 os parlamentares Nelson Pellegrino (PT), Moema Gramacho (PT), Lídice da Mata (PSB), Alceu Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB) e Eliel Santana (PSC). Segundo ele, a ajuda garantiu a estrutura necessária ao movimento, incluindo o fornecimento de alimentação para os grevistas.

Voltei
ISSO É O PETISMO, ESSE LIXO MORAL! Os petistas estavam financiando a greve por intermédio de um sindicato - que nada tinha a ver com a polícia, diga-se - e de seus parlamentares. Hoje, o governador Wagner vai à TV demonizar aqueles a quem deu suporte material quando estava na oposição. O tal líder sindical é o mesmo. Consta que é filiado ao PSDB, mas que vai rasgar sua ficha. Está descontente porque os tucanos não estão apoiando seu movimento - no que fazem muito bem!

Vejam lá que graça: até Sérgio Gabrielli, que depois se tornou o todo-poderoso da Petrobras e que vai fazer parte da equipe de Wagner, apoiava a greve dos policiais. Ora, se era para lutar contra o governo, que mal havia em deixar a população à mercê da bandidagem?

Crime como método
A esmagadora maioria dos petistas é socialista de araque. Essa gente gosta mesmo é do capitalismo, especialmente à moda brasileira, com esse estado gigantesco, que permite ao governo manter na rédea curta boa parte do empresariado. Isso é, além de tudo, muito lucrativo - escreverei mais tarde um artigo sobre o “modo Dilma” de privatizar aeroportos. Não sei como o caçador de “privatarias”, Elio Gaspari, ainda não se interessou pelo caso… Mas não quero mudar o foco. Voltemos.

Os “socialistas” do PT já renunciaram, e faz tempo!, à dimensão utópica do socialismo - não que ela seja grande coisa: também é criminosa. Mas é evidente que houve socialistas, e ainda os há, bem poucos, que realmente acreditavam estar lutando pelo reino da justiça e da igualdade e coisa e tal… Daquele socialismo, os petistas de agora conservam apenas a concepção autoritária de sociedade, gerida pelo partido. Em nome de sua construção e de seu fortalecimento, tudo é possível - muito especialmente o crime.

Eu diria mesmo que inexiste, infelizmente para os bem-intencionados, uma esquerda que não seja criminosa, ainda que alguns de seus militantes não tenham clareza disso. O melhor texto a relatar essa moral justificadora do mal é a peça “As Mãos Sujas”, de Sartre, depois convertido ao… comunismo!

Se o objetivo é conquistar o poder, anotem aí, não existe óbice moral para o PT “Ah, é assim com todo mundo…” Em primeiro lugar, é falso! Não é, não! Em segundo lugar, mas não menos importante: há muitos bandidos que exibem ao menos uma nesga de honestidade ao não tentar nos convencer de que aquilo que nos destrói é bom para nós.

Em 2001, o PT queria “o quanto pior, melhor” na Bahia porque isso fazia parte de seu projeto de poder. Em 2012, o PT quer “o quanto pior, melhor” em São Paulo porque isso faz parte do seu projeto de poder. O governo federal baixou no estado governado pelo petista Jaques Wagner para tentar impor um pouco de ordem. Os mesmos valentes tentaram meter os pés pelos pés em São Paulo para ver se impõem a desordem.

Por Reinaldo Azevedo
Fonte: Anoticiadovale.com

Policiais Militares de Sento Sé cruzam os braços

2012-02-07T11:53:00.001-02:00

Por Osiel Amaral
No inicio da noite desta segunda-feira, 06/02, os policiais militares lotados no 4º Pelotão em Sento Sé, decidiram cruzar os braços e aderiram ao movimento grevista que já dura mais de oito dias em todo o Estado da Bahia.
Ontem no final da tarde, estabelecimentos financeiros e CDL foram orientados a não funcionarem. Hoje a agencia do Banco do Brasil, não abriu para atendimento ao público, somente os caixas eletrônicos instalados na própria agencia estão funcionando. O dinheiro do caixa eletrônico do Banco do Brasil, instalado no prédio da prefeitura, teve todo o seu dinheiro retirado segundo informações de clientes. A agencia dos Correios que é também franqueada do Banco Postal, não abriu as portas. Correspondente do Bradesco também está paralisada. A Casa Lotérica, que vinha efetuando o pagamento do seguro desemprego dos pescadores, não abriu nesta terça-feira. Todos estão paralisados por tempo indeterminado por conta da greve da Policia Militar.
O comércio apresenta um movimento aparentemente normal, todavia, comerciantes estão atentos e apreensivos temendo algum tipo de manifestação.
Policias Militares comentam que em caso de alguma ocorrência de maior proporção não poderão contar com o apoio da corporação lotados em unidades de toda a região que também paralisaram suas atividades.

O rádio continua imbatível

2012-02-07T09:40:00.002-02:00

O professor de Matemática e guarda municipal de Petrolina, Antonio Damião Oliveira, demonstra neste artigo toda sua paixão fervorosa pelo rádio.

Por incrível que pareça, mesmo com os entretenimentos da televisão, os programas apelativos e as cenas que deixam o telespectador magnetizado, e outros meios de comunicação de alta velocidade que, num abrir e piscar de olhos imagens em fração de milésimos são percebidas, o rádio continua sendo o mais ouvido e imbatível.

Segundo pesquisa do IBOPE, é o veículo de maior credibilidade entre os meios de comunicação de nosso país. Nem mesmo com o advento da internet, os inúmeros blogs e a febre das redes sociais, tais como Facebook, Orkut, Twitter, Myspace, Linkedin e Tagged foram capazes de silenciar suas ondas sonoras. O rádio é, sem dúvidas, um dos mais antigos instrumentos de comunicação.

A cada manhã estou sintonizado em alguma rádio. Ouço a Petrolina FM na voz do talentoso radialista Edenevaldo Alves, em seguida Neya Gonçalves e Karine Paixão, na Grande Rio FM, Valdinei Passos e Regiane Santos, na Ponte FM e a Rádio Jornal na voz marcante de Geraldo Freire, a quem tive o privilégio de vê-lo em suas andanças em Petrolina, quando o mesmo veio a trabalho. É dessa forma que estou informado dos acontecimentos da minha cidade, meu Estado, enfim, meu país, em tempo real.

Quantos foram esquecidos pela mídia, e até pela televisão? É através desse tipo de comunicação de massa que é possível resgatar a história daqueles que foram celebridades, mas que por alguma circunstância estão no anonimato sem que tenhamos informações a seu respeito. São muitos, não dá para enumerá-los. Entretanto, com os programas radiofônicos, ainda é possível trazer à tona aqueles que foram as vozes de ouro, e agora jazem no esquecimento, de outra forma não seriam lembrados.

A rádio Jornal todos os dias exibe um programa em forma de debate, quem quiser pode acompanhá-lo às 11h da manhã. É nota 10, porque às vezes resgata a vida de alguém que foi importante, e que por alguma razão essa pessoa perdeu-se no tempo, e a influência do rádio é significativa para o público em geral ter as informações concernentes à pessoa.

Além disso, a mesma não se limita só a isto, tem a característica de trazer um assunto para uma discussão com um corpo de convidados que tem conhecimento na área. É algo interessante e uma contribuição enriquecedora para o ouvinte. Quando o debate é a respeito do passado de alguém, as informações sobre a vida dessa pessoa são comentadas com uma precisão de veracidade que dispensa comentários. Os convidados são pessoas que possivelmente tenham convivido com o indivíduo ou vivenciado tal acontecimento.

Dificilmente o rádio deixará de ser o que é, porque cumpre um papel social de suma importância para a sociedade. É uma espécie de “vereador” a favor do povo, atento aos acontecimentos políticos, sociais, esportivos, e conta a história de nossos dias, de forma transparente, honesta e democrática, com total imparcialidade independentemente de qualquer agremiação partidária. A imprensa radialista é, indubitavelmente, a maior liberdade de expressão que existe em favor do cidadão. Ademais, tem contribuído muito para o progresso do nosso país. Parabéns a todos os profissionais da imprensa radialista espalhados por este Brasil, e por que não no exterior? São vocês os ícones do rádio que abrilhantam nossos lares com suas vozes.

Antonio Damião Oliveira da Silva/ Professor de Matemática e Guarda Municipal de Petrolina-PE

CARLOS BRITO

Boatos de arrastões leva comerciantes de Jaguararí a fecharem as postas mais cedo

2012-02-07T09:34:00.001-02:00

Publicado por Adailton Santana

Créditos da Foto: Portal Jaguararí

Boatos de arrastões na cidade de Senhor do Bonfim, levaram os comerciantes de Jaguarari a fecharem seus estabelecimentos antes do horário.

Por volta das 13 horas , ocorreu muito tumulto no centro de Jaguarari. Comerciantes desesperados fecharam suas lojas mais cedo, por causa de boatos envolvendo arrastões em Senhor do Bonfim, e ainda tivemos informações que homens armados estavam aterrorizando a cidade vizinha, Andorinha, que é comandada pela 3ª Cia da PM de Jaguarari.

O que se vê em Jaguarari são as pessoas com medo que sua residências e comércios sejam roubadas, e um clima de insegurança esta instalado na Cidade.

Portal Jaguarari

Wagner diz que só vai punir PMs que cometeram atos ilícitos

2012-02-07T09:21:00.000-02:00

O governador Jaques Wagner falou pela primeira vez nesta terça-feira (7) em não punir os policiais grevistas. "Não tenho o ímpeto de punir aqueles que participaram pacificamente da greve, mas aqueles que violentaram a lei e depredaram o patrimônio terão que ser punidos", disse Wagner em entrevista a uma emissora de televisão.

Os PMs grevistas já tinham enviado para o governo uma contra-proposta pedindo o pagamento da Gratificação de Atividade Policial (GAP) de nível 4 e a anistia administrativa dos policiais que participam do movimento, mas eles aceitam a punição para os PMs que realizaram atos ilícitos, desde que comprovado.

Wagner também argumenta que não pode pagar a GAP 4 em 2012 por conta do limite orçamentário. De acordo com ele, o pagamento tem que ser partilhado ao longo de 2013 até 2015.

Mobilização - Familiares e PMs que estão do lado de fora da Assembleia Legislativa gritaram palavras de ordem nesta manhã próximo ao efetivo do Exército. O grupo percorre o entorno do Parlamento e é acompanhado por homens da força tarefa que comanda a ação de desocupação da Assembleia.

O comando do Exército anunciou nesta manhã que o efetivo empregado nesta ação foi ampliado para 1.038 homens. Inicialmente, nesta segunda, 600 militares do Exército participavam da força tarefa, que também tem apoio das Companhias Especializadas da PM, da Força Nacional e da Polícia Federal.

Os oficiais da PM anunciaram nesta madrugada apoio aos colegas grevistas.

Fonte: atarde

Agências bancárias só abrem as portas depois da chegada do Exército em Juazeiro

2012-02-06T19:33:00.000-02:00

As agências bancárias em Juazeiro tiveram apenas uma hora de atendimento ao público hoje (6). Os estabelecimentos ficaram de portas fechadas até agora há pouco, por volta das 15h (horário de verão), quando militares do Exército chegaram para fazer a segurança das agências.

As atividades foram encerradas no horário normal, às 16h.

A iniciativa foi adotada de forma preventiva pelos bancos por causa da greve dos policiais militares na Bahia. Ainda não há definição de como será o funcionamento bancário amanhã.

Fonte: Blog Carlos Brito

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Secretário-executivo do Ministério das Cidades é exonerado

2012-02-06T19:19:00.002-02:00

Publicada por Ricardo Alves às 10:31, 06/02/2012

No primeiro dia de posse o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro já publicou o primeiro ato. Em decreto assinado por Ribeiro e pela presidente Dilma Rousseff exonerou o secretário-executivo da pasta, Roberto de Oliveira Muniz, que era ligado ao ex-ministro Mário Negromonte.

A cerimônia de posse de Aguinaldo Ribeiro está marcada para as 17h no Palácio do Planalto. Ribeiro tem 42 anos, é deputado em primeiro mandato pelo PP da Paraíba e líder da bancada do partido na Câmara. Ribeiro vai se licenciar do mandato para assumir o ministério.

Mário Negromonte, que reassumirá o mandato de deputado federal pelo PP da Bahia, disse que teve de deixar o cargo devido à divisão da bancada do partido, que o desestabilizou politicamente.

Fonte: A Tarde

PMs do Rio prometem apressar greve, caso haja ‘covardia’ contra grevistas baianos

2012-02-06T17:50:00.001-02:00

PMs do Rio prometem apressar greve, caso haja ‘covardia’ contra grevistas baianos

Um grupo intitulado SOS PMERJ, que se declara como representante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, prometeu entrar em greve em retaliação a qualquer ato de “covardia” praticado pelas forças de emergência contra os PMs amotinados na Assembleia Legislativa da Bahia. O anúncio foi feito na tarde deste domingo (5). Eles programam uma paralisação para o próximo dia 10. "O movimento em prol da DIGNIDADE dos Bombeiros e Policiais do Estado do Rio de Janeiro vem informar que qualquer covardia cometida contra os militares da Bahia e seus familiares, que estão ocupando a Assembleia Legislativa de lá, ocasionará a deflagração da GREVE GERAL no Rio de Janeiro antes do previsto", diz a nota distribuída à imprensa. Também no mesmo dia, o secretário de Segurança do estado, José Mariano Beltrame, enviou um comunicado em que afirma que a greve não é a solução para reivindicar melhores condições de trabalho. Ele não acredita em uma grande adesão dos PMs fluminense à futura greve. Informações do Terra.

'Policiais do interior estão pedindo ônibus para vir para cá', diz vereador do PT

2012-02-06T17:47:00.000-02:00

por Rodrigo Aguiar

Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias

Insatisfeitos com o Executivo estadual, os representantes de quatro associações de policiais militares acusaram o governo da Bahia de não cumprir um acordo firmado em 2009, por meio do comando-geral da PM. Reunidos nesta segunda-feira (6), eles reiteraram a redução da pauta de reivindicações. “Apenas pedimos ao governador que não puna disciplinarmente os policiais grevistas e envie o decreto que institua a GAP-5”, resumiu Edmílson Tavares, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPMBA). O tenente-coronel lembrou que a gratificação foi aprovada em 1997, mas até hoje nunca foi implementada. “Só chegamos ao pagamento da GAP-3”, declarou. Vereador do PT em Jequié, o representante da Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspojer), Deyvisson Batista, disse ter conversado com manifestantes que estão na AL-BA e demonstrou preocupação. “O movimento não será demovido com ameaça. Policiais do interior estão pedindo ônibus para vir para cá. Não concordamos com isso, mas, se for para morrer, eles morrem”, salientou. O grupo comentou também a cobrança de muitos oficiais para que as associações em questão também deflagrem greve. “Só estão aguardando que eu diga isso”, disse Tavares. Juntas, as quatro entidades contabilizam aproximadamente 15 mil filiados. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar da Bahia de Itaberaba também faz parte do grupo, mas nenhum representante esteve presente no encontro desta segunda.

Fonte. BN

AL-BA: Policiais e Exército voltam a se enfrentar

2012-02-06T13:25:00.001-02:00

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Mais um confronto entre policiais militares grevistas e tropas do Exército aconteceu na manhã desta segunda-feira (6) na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia. Os manifestantes tentaram entrar no edifício e, em resposta, os homens do Exército voltaram a disparar balas de borracha. Também foram utilizados gás pimenta e bombas de efeito moral. Alguns grevistas ficaram feridos após a ação. Cerca de 300 pessoas estão do lado de fora da AL-BA, entre policiais militares e parentes. Grevistas do interior começam a chegar ao Centro Administrativo da Bahia.

Deputados da oposição são barrados pelo Exército na AL-BA

2012-02-06T13:21:00.002-02:00

Um grupo de deputados da oposição ao governo do Estado foi barrado pelo Exército, na manhã desta segunda-feira (6), quando tentava intermediar as negociações com os policiais grevistas que ocupam a Assembleia Legislativa. “Nós viemos para evitar uma tragédia maior que seria um avanço da força militar para tirar os manifestantes, mas fomos impedidos de entrar na Assembleia, que é a nossa casa. O nosso intuito seria ajudar, nos colocar à disposição para fazer a mediação, mas até o Samu [Serviço Médico de Atendimento de Urgência] foi proibido de entrar para atender uma pessoa que está passando mal lá dentro. Fomos recebidos com fuzil e metralhadora. Os soldados não ameaçaram, mas mandaram nos afastarmos e chamaram reforço do Exército para nos intimidar. Nos intimidaram dentro da nossa casa”, relatou o parlamentar estadual Sandro Régis (PR), em entrevista ao Bahia Notícias. Para Leur Lomanto Jr. (PMDB), a situação é “absurda” e o clima é “muito ruim” no local. “A nossa preocupação é evitar um derramamento de sangue dentro da Assembleia”, ponderou o peemedebista. Já Bruno Reis (PRP) ressaltou que o papel da ala da minoria, diante do impasse, é colaborar para que a greve seja cessada. “O nosso posicionamento é diferente do governo de hoje que, quando era oposição, em 2001, estimulou e bancou a greve da PM, doando combustível e recursos. O nosso entendimento é o de que o movimento seja finalizado, reforçando o nosso compromisso com a sociedade baiana”, declarou. Além deles, os deputados Pedro Tavares e Luciano Simões (PMDB), Adolfo Viana (PSDB) e Carlos Geílson (PTN).

Milan é a equipe campeã do campeonato do Pirí

2012-02-05T16:03:00.002-02:00

Milan é a equipe campeã do campeonatodo Pirí

Por Osiel Amaral,

O povoado do Piri viveu ontem, 04/02, uma tarde e inicio de noitebastante movimentada em razão darealização do jogo de encerramento do Campeonato de Futebol de Campo do Pirí,organizada pelo Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Sento Sé.Para um publico superior a um mil e quinhentos torcedores. A final foirealizada, no campo de futebol da comunidade, construído pela administraçãomunicipal, e possui telas de proteção e alambrado.

O jogo foi entre asequipes do Milan e Pirinopolis. O placarde 2x1 garantiu em favor do Milan garantiu o titulo para a equipe amarela epreta. As equipes foram premiadas com troféu, medalhas e quantia total de R$2.250,00.O time campeão o Milan recebeu R$1.200,00 – troféu e medalhas de ouro. OVice-campeão Pirinopolis recebeu R$ 800,00 troféu e medalhes.

O artilheiro destaque da competição, o goleiro menos vazado, atletarevelação, melhor técnico, cada um recebeu R$ 50,00, pares de chiteiras e garrafa térmica respectivamente.

O prefeito Ednaldo Barros,que cumpria agenda administrativa na comunidade, prestigiou o evento e fez aentrega das premiações sendo bastante aplaudido pela multidão presente aoevento de entrega das premiações.

ESCALAÇÃO:

Milan - Amancio, Negão, Cordeiro, Rubem, Cleiton, Alex, Pato, Dodôla, Macanaca, Esquerdinha.

Reservas: Artur, Careca, Guio, Quel, Marciel, Alan, Agmário

Técnico: Derson

Pirinópolis - Bel, Nego, Bulega, Artur, Romeu, Canário, Badogue, Seo Nena, Babau, Dércio e Esquedinha.

Su:plentes: Felipe, Kaique, Ramon, Rodolfo, Sandoval, Cleiton, Diego

Técnico Téc. Henrique

Fotos: Oséias e Osias

Prefeitura de Sento Sé divulga programação do carnaval

2012-02-05T15:16:00.000-02:00

Prefeiturade Sento Sé divulga programação do carnaval

Foi divulgada na manhã desta sexta-feira (03/02), pelo Departamento deCultura, a programação do Carnaval 2012, que será realizado entre os dias 19 e21 de fevereiro na sede do município.

Confira, abaixo, a programação

Domingo, dia 19/02

19h às 21h00 –Banda Jade
21h ás 23h00 – Banda Sabor do Pecado

23h00 às 01h00 - Banda Sintonia do Samba

Segunda-feira, dia20/02

17h00 às21h00 - Genivaldo Reis e Banda
21h00 às 23h00 - Junior doBalanço e Banda

23h00 às 01h00 –Banda Moreno e Cia.

Terça-feira dia 21/01

16h 00 às18h00 – Pebinha e seu Teclado Mágico
18h00 às 20h00 - Banda Doce Magia

20h00 às 22h00 – Vadão Alves e Banda Amor Infinito

22h00 às 00h00 – Xavier e a Cantora Telma

00h00 às 02h00 – Banda Pagodão SPA

Policial militar dirigente da Aspra é preso em Salvador

2012-02-05T12:10:00.002-02:00

Da Redação

Um soldado da Polícia Militar foi preso na madrugada deste domingo (5), em cumprimento a um dos 12 mandados de prisão expedidos contra PMs envolvidos na greve da Polícia na Bahia.

Alvin dos Santos Silva, policial militar lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA), é acusado de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (viaturas)

O próprio comandante da COPPA, o major Nilton Machado, foi quem efetuou a prisão do policial e o encaminhou para a Polícia do Exército (PE) . Além dos crimes, o policial vai responder a um processo administrativo na própria corporação

Fonte: Correio

Domingo começa com blitzes do Exército e Força Nacional

2012-02-05T12:07:00.002-02:00

Este domingo (5) começou com blitzes pelas ruas do Centro Histórico, Pituba, Centro, Itapuã e na Avenida Paralela. Militares do 28º Batalhão de Infantaria de Aracaju, do 29º Batalhão de Infantaria de Paraquedistas e da Força Nacional reforçaram o policiamento na madrugada e manhã deste domingo.

Apesar do reforço, ações criminosas foram registradas nesta madrugada pela cidade. Uma viatura da Polícia do Exército (PE) foi recebida a tiros na Avenida Paralela, nas imediações do Bairro da Paz. De acordo com um soldado, que fazia parte da guarnição e não quis se identificar, os militares revidaram os tiros, o que espantou os criminosos. Ninguém ficou ferido ou foi preso na ocorrência.

Esta madrugada também teve novos registros de saques e arrombamentos. Um loja da Insinuante do Comércio foi invadida por criminosos, que levaram produtos pequenos e deixaram eletrodomésticos grandes, como geladeiras, para trás. Policiais da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) do Comércio foram acionados, mas quando chegaram, os bandidos já tinham fugido.

Esse é o terceiro arrombamento registrado no bairro desde 31 de janeiro, quando foi deflagrada a greve de parte dos PMs. Os outros crimes foram contra uma unidade da Cesta do Povo e uma joalheria.

A Superintendência de Telecomunicações das Polícias (Stelecom) também registrou um arrombamento na Cesta do Povo da rua do Japão, na Liberdade, mas, de acordo com policiais da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) da Liberdade, a loja foi esvaziada após ser saqueada na última quinta (2).

Prisão - Nesta madrugada, a polícia prendeu um dos participantes do movimento grevista da Polícia Militar, cumprindo um dos 12 mandados de prisão expedido pela Justiça.

Homicídio - Oito pessoas foram assassinadas nesta madrugada em Salvador e Região Metropolitana, totalizando 77 homicídios desde que a greve começou, no dia 31 de janeiro, de acordo com boletins da Stelecom. Nesse mesmo período foram roubados 209 veículos em Salvador e Região Metropolitana.

Fonte:Atarde

Bazuá reverencia a Padroeira Santa Catarina

2012-02-03T01:03:00.002-02:00

Teve inicio ontem (02/02), os festejos dedicados a SantaCatarina padroeira da comunidade do Bazuá, distante 62 quilômetros da sede do municípiode Sento Sé.

Acompanhada por centenas de fiéis e politicos a procissão teve inicio defronte à Igreja católica,localizada na praça principal, construída na primeira gestão do prefeitoEdnaldo Barros.

O Prefeito municipal, secretários municipais e demais autoridades prestigiaramo evento religioso.

Veja imagens da abertura dos festejos.

Texto e fotos: Osiel Amaral

Grevistas protestam contra colegas que continuam em serviço

2012-02-02T09:14:00.003-02:00

Tensão e jogo de empurra marcaram, nesta quarta,01, o segundo dia de paralisação dos policiais que seguem as orientações da Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), uma das quatro associações que representam os militares baianos. À tarde, cerca de 80 deles hostilizaram uma equipe do Esquadrão Águia que estava em serviço no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os manifestantes, que até o fechamento desta edição permaneciam concentrados na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo (onde passaram a noite anterior), enviaram um grupo ao encontro de oito colegas do Esquadrão Águia, na Avenida 1, bloqueando a pista e impedindo o fluxo de carros.

“Só vamos sair da pista quando eles pararem de retaliar”, reclamou um participante do protesto. A viatura do Esquadrão Águia, uma GM Blazer, teve os pneus dianteiros esvaziados. Enquanto isso, motoristas subiam o canteiro central para desviar do bloqueio montado pelos manifestantes.

A confusão, que incluiu gritos de “covardes” aos policiais em serviço, durou cerca de 15 minutos. Alguns dos homens tentavam convencer os colegas fardados a aderir ao movimento. “Em todos os segmentos existe o bom e o mau profissional. Estamos trabalhando normalmente, como todo cidadão, inclusive você, precisa”, falou o major Paulo José Coutinho, comandante do Esquadrão Águia.

Ruas - Nas ruas, havia pessoas assustadas com boatos de crimes cometidos por conta da falta de policiais e outras que sequer tinham conhecimento de que há movimento grevista de parte da categoria. Segundo estimativa da Aspra, pelo menos 3 mil PMs, lotados em diversas unidades, teriam aderido ao estado de greve, decidido em assembleia na última terça-feira.

Desde a manhã desta quarta, que o clima era tenso entre os militares que optaram em paralisar as atividades e aqueles que continuavam a trabalhar. Três viaturas foram tomadas pelos grevistas e, depois, perfiladas em frente ao prédio da Assembleia Legislativa. Os carros pertencentes à Cavalaria e 23ª Companhia Independente (Tancredo Neves) tiveram os pneus esvaziados pelos grevistas. Já um VW Gol, da Base Comunitária de Segurança do Calabar, foi devolvido após a comandante da unidade, capitã Maria Oliveira, e o major Jutamar Oliveira, comandante da 41ª Companhia, intercederem junto à Aspra.

Marco Prisco, presidente da associação, confirmou que só deixarão o prédio da Assembleia quando o governo aceitar negociar as reivindicações (adicionais de periculosidade e insalubridade, gratificação de atividade policial incorporada ao soldo e anistia). Uma fonte do governo, que disse não poder pronunciar-se oficialmente pela gestão, alegou que a Aspra não apresentou as reivindicações. A posição do comando-geral da PM é a de que o policiamento está mantido.

Prisco chegou a anunciar que havia mandados de prisão preventiva contra ele e o sargento Fábio Brito, coordenador jurídico da Aspra. O promotor Luiz Augusto Santana, da Vara de Auditoria Militar, negou as ordens judiciais. “Eu disse a Prisco que ele pode ser preso por crime contra a paz pública. Isso se houver ordem da Justiça comum, pois Prisco é ex-militar. Já os militares podem responder por crime de motim”, explicou Santana.

*Colaborou Euzeni Daltro

STF retoma trabalhos com mensalão e Ficha Limpa na pauta de julgamentos.

2012-02-02T09:05:00.001-02:00

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerram o recesso nesta quarta-feira (01) e voltam ao trabalho com diversos assuntos de grande repercussão política na pauta de julgamento.

Um dos processos ao qual os ministros deverão se dedicar é o do mensalão. A ação tramita na Suprema Corte desde 2005 e aguarda a conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Depois disso, o ministro Ricardo Lewandowski deverá revisar as 50 mil páginas dos autos, antes de levá-los a plenário.

A Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com processos na Justiça, também deverá entrar na pauta do STF. Até o momento, há dois votos favoráveis à constitucionalidade da nova lei: o do relator, Luiz Fux, e o do ministro Joaquim Barbosa. Entretanto, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a votação.

A 500 dias da competição, Fifa lança logo da Copa das Confederações.

2012-02-02T09:00:00.004-02:00

A 500 dias da Copa das Confederações, a Fifa divulgou oficialmente, nesta quarta-feira, 01, o logo da competição. No dia 15 de junho de 2013, o Estádio Nacional de Brasília receberá a partida inaugural Os vencedores dos títulos continentais de cada uma das seis confederações, a atual campeã mundial Espanha e o Brasil, como país-sede, se enfrentarão até a grande decisão do dia 30 de junho, no Maracanã.

A imagem do logo traz uma estilização de um sabiá-laranjeira, uma das aves nativas da fauna brasileira. Desde 3 de outubro de 2002, o sabiá-laranjeira é considerado, por decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso, "o centro de interesse para as festividades do "Dia da Ave", como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira e considerada popularmente Ave Nacional do Brasil. A espécie é comum no Brasil e na América do Sul e identificado pela cor de ferrugem do ventre e pelo canto melodioso durante o período reprodutivo.

Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) já confirmaram a realização de jogos da Copa das Confederações em quatro cidades: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. Recife e Salvador também poderão ser incluídas, dependendo da evolução das obras dos estádios até junho deste ano. A previsão é que o campo corintiano em Itaquera - local da abertura do Mundial - só fique pronto em dezembro de 2013

Deputado do PP diz que Negromonte já tem pronta a carta de demissão.

2012-02-02T08:57:00.002-02:00

O deputado federal Vilson Covatti (PP-RS) afirmou nesta quarta-feira (01) que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, já redigiu a carta de demissão e pretende entregá-la à presidente Dilma Rousseff até sexta-feira (03).

De acordo com o deputado, Negromonte está desgostoso com o que chamou de "fogo amigo" dentro do partido, o PP. "Ele continuou tendo o fogo amigo, e acho que se desgostou com isso porque continuam as criticas. Ele continua sangrando sem necessidade", disse Covatti.

Vilson Covatti e outros deputados do partido, como Roberto Brito (PP-BA) e Waldir Maranhão (PP-MA), estiveram na tarde desta quarta-feira no gabinete de Negromonte, momento em que, segundo relato de Covatti, foram informados sobre a intenção da demissão.

Ednaldo Barros cumpre agenda administrativa no Interior

2012-02-02T08:53:00.000-02:00

O prefeito Ednaldo Barros estará hoje no povoado de Bazuá, cumprindo agenda política/administrativa. Ontem durante todo o dia e inicio da noite despachou com assessores e atendeu a população em seu gabinete.

Amanhã, Sexta-feira (03/02), o prefeito participa de evento religioso na comunidade de Itapera e no próximo sábado, 04/02, estará no povoado de Pirí, 75 quilômetros da sede do municipio, para inaugurar e entregar à população local, quatro quilômetros de asfalto, até o entrocamento com a BA 210. A obra foi realizada com recursos próprios.

Foto: Ilustrativa

Novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia toma posse no Fórum Ruy Barbos

2012-02-01T18:35:00.000-02:00

O desembargador Mário Alberto Simões Hirs tomou posse da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante cerimônia realizada no Fórum Ruy Barbosa na manhã desta quarta-feira (1º). Ele substitui a desembargadora Telma Britto e vai gerir o tribunal até 2013, sem direito a reeleição.

A votação que elegeu Hirs aconteceu no dia 16 de novembro durante sessão no TJ. O desembargador já era apontado como o representante do grupo hegemônico no judiciário baiano há 10 anos.

Durante seu discursso de posse, Hirs se disse honrado por ocupar o mais alto cargo do TJ e se emocionou. Segundo o desembargador, um dos seus maiores desafios será mostrar que o a classe [dos magistrados] é "limpa". Para o novo presidente, toda a "confusão" em torno do judiciário baiano é um "equívoco", que a mídia acaba se aproveitando.

Sobre a decisão que permite que qualquer banco ofereça empréstimos consignados aos servidores, Hirs disse que a medida já foi aprovada e cabe ao governo do Estado cumprir. O vice-governador Otto Alencar, que substitui o governador Jaques Wagner (em viagem a Cuba) e participou da cerimônia de posse, afirmou que a procuradoria do estado está preparando um documento para ser assinado pelo governador no seu retorno a Salvador, dando parecer favorável sobre o assunto.

Além do presidente, foram empossados o desembargador Eserval Rocha para a 1ª Vice-Presidência; a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho para a 2ª Vice-Presidência; o desembargador Sinésio Cabral Filho, para a Corregedoria Geral da Justiça, e o desembargador Antônio Pessoa Cardoso para Corregedor das Comarcas do Interior.

Com paralisação parcial dos policiais, algumas lojas da av. Sete fecham as portas

2012-02-01T18:31:00.001-02:00

Da Redação

Com o anúncio da suspensão das atividades dos policias militares no final da tarde da última terça-feira (31), os proprietários de lojas na Av. Sete de Setembro, centro de Salvador, vem tomando medidas preventivas de proteção ao patrimônio e ao quadro de profissionais. De acordo com o presidente do SindLojas, Paulo Mota, os funcionários foram liberados mais cedo e, no final da manhã desta quarta-feira (01), algumas lojas começaram a fechar as portas.

"Há uma movimentação forte para liberar os vendedores. É uma questão mesmo de segurança. Estamos falando de um procedimento preventivo para manter a integridade dos estabelecimentos e das pessoas. A paralisação ainda que parcial cria preocupação na sociedade. Quando o efetivo todo está com as atividades, às vezes enfrentamos problemas, agora então, sem o poder público, fica mais complicado", afirmou.

Mais cedo, a assessoria de comunicação da Polícia Militar voltou a negar que os policiais militares baianos estejam em greve e informou que está com policiamento normal na cidade. "Esses policiais estão tentando causar pânico na população, mas até o momento não ouve adesão de greve".

Apesar disso, a Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), que realizou assembleia na tarde de terça, disse que cerca de dois mil PM's estão em greve na capital e no interior. A Polícia Militar conta, atualmente, com mais de 30 mil homens e mulheres distribuídos em todo o Estado, ligados a diversas associações.

Fonte: Correio da Bahia.

Lagoa Grande/PE abre concurso público com 221 vagas

2012-02-01T18:29:00.000-02:00

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE (Sertão do São Francisco) realiza concurso público para preenchimento de vagas em seu quadro de funcionários. Sob os cuidados da empresa Asconprev - Assessoria, Consultoria Contábil, Previdenciária e Gestão de Pessoas Ltda, organizadora do certame, o concurso oferece 221 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior, com remuneração de até R$ 1.800,00. Os interessados poderão se inscrever através do endereço eletrônico www.asconprev.com.br até o dia 29 de fevereiro, pagando taxa que varia de acordo ao nível do cargo pretendido: R$ 50,00 (fundamental), R$ 70,00 (médio) ou R$ 80,00 (superior).

A prova objetiva terá duração total de quatro horas e será realizada no dia 25 de março de 2012, para todos os cargos, com início previsto para às 14h, em local a ser divulgado no site www.asconprev.com.br ou no prédio da Prefeitura e das secretarias municipais de Educação e Saúde. O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 26 de março e o resultado da prova sairá no dia 02 de abril de 2012, sendo publicado na Prefeitura e na Câmara Municipal, e no site www.asconprev.com.br.

Magistério - Todos os candidatos concorrentes às vagas de magistério deverão entregar cópia dos documentos, a serem considerados para a avaliação de títulos, após a divulgação do resultado oficial definitivo da prova escrita. Os documentos deverão ser entregues na Secretaria de Planejamento e Administração, localizada na Prefeitura, nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2012. A prova prática acontecerá no dia 15 de abril.

Os candidatos serão informados sobre o resultado final do concurso público no dia 27 de abril de 2012, através do endereço www.asconprev.com.br e do Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande. A validade do concurso público será de dois anos, contado a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério do executivo municipal.

Ascom Lagoa Grande Foto da Internet

PREFEITURA DE SENTO SÉ INAUGURA MAIS UMA IMPORTANTE OBRA

2012-02-01T18:15:00.001-02:00

Por Osiel Amaral,

Mais uma importante obra está concluída e será inaugurada no próximo sábado, dia 04/02, pela prefeitura municipal de Sento Sé. Trata-se da estrada de acesso ao importante povoado de Pirí., grande produtor de cebola e frutas do município. A estrada há mais de 10 anos em total estado de abandono, intransitável, esburacada, sem nenhuma ação por parte da gestão passada. Totalmente reconstruída com recursos próprios, proporcionará um rápido e seguro acesso até o entroncamento com a BA 210, esquecida pelo governo da Bahia.

Os recursos para a construção da obra foram conseguidos graças ao controle financeiro administrativo do município, implantado na atual gestão e que vem viabilizando melhorias na infraestrutura local, enfatizou o Secretário de Administração e Finanças Rodolfo Café.

O prefeito Ednaldo Barros, disse que a situação da estrada era crítica, emperrando o desenvolvimento daquela comunidade e do município como um todo. “Não havia condições de escoamento da produção agrícola, não havia condições para o transporte dos alunos. Tudo isso era motivo de muito sofrimento todos os dias. Estamos contemplando mais uma comunidade do município com uma grande e importante obra”.

Foto; Arquivo/ Ascom/PMSS

Sento Sé Organiza Jornada Pedagogica 2012

2012-02-01T18:11:00.001-02:00

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Sento Sé – BA, convoca todos os professores, diretores e coordenadores da rede municipal de ensino para a jornada pedagógica 2012.

Tema: Novas maneiras de ensinar, novas formas de aprender.

Palestrante: Mestre Celso Antunes, especialista em inteligência e cognição da USP (Universidade de São Paulo).

Data: 17 de Fevereiro.

Local: Ginásio de Esportes.

Horário: a partir das 08:00 hs.

QUEM É CELSO ANTUNES:

NASCIDO EM SÃO PAULO, 1937

FORMAÇÃO:

· BACHARELATO E LICENCIATURA: GEOGRAFIA, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 1962
· ESPECIALISTA EM INTELIGÊNCIA E COGNIÇÃO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 1968
· MESTRE EM CIÊNCIAS HUMANAS, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 1969
ATUAÇÃO:
· MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA BRINCAR (UNESCO)
· EMBAJADOR DE LA EDUCACION – ORGANIZACIÓN DE ESTADOS AMERICANOS
· EXÉRCITO BRASILEIRO – COLABORADOR EMÉRITO
· SÓCIO FUNDADOR DO TODOS PELA EDUCAÇÃO - Sociedade Civil que reúne lideranças sociais, representantes da iniciativa privada e educadores.

PRODUÇÃO INTELECTUAL:

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AGENDA:
Umuarama - PR 01/02/2012

Nova Andradina - SP 03/02/2012

Criciúma - SC 06/02/2012

Taió - SC 07/02/2012

Antônio Carlos - SC 08/02/2012

Barra - BA 09/02/2012

10/02/2012Jequié - BA

Itagibá - BA 11/02/2012

Rolante - RS 13/02/2012

Duque Bacelar - MA 14/02/2012

Valparaíso - SP 15/02/2012

Santo Sé - BA 17/02/2012

Mascote - BA 28/02/2012

Igrapiúna - BA 29/02/2012

Por Osiel Amaral

Provas da Educação são suspensas em colégio após confusão por atraso

2012-01-30T08:06:00.003-02:00

Do G1 BA

A empresa contratada para realização do processo seletivo da Secretaria da Educação da Bahia informou que houve confusão na aplicação das provas, no domingo (29), no Colégio Estadual Polivalente do Cabula, em Salvador. De acordo com a Consultec, os candidatos que fariam os exames na instituição sofreram atraso na distribuição do material de prova, o que gerou tumulto por parte de algumas pessoas, impedindo a realização das provas neste colégio, onde estavam candidatos aos cargos de professor de física e professor de química.

saiba mais

A Consultec declarou através de nota que informou o ocorrido à Secretaria de Educação e o órgão público deve anunciar nesta segunda-feira (30) providências com relação à suspensão destas provas.
Cerca de 105 mil pessoas se inscreveram, em todo o estado, para o concurso da Secretaria de Educação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Deste total, 15.371 candidatos concorrem às 1.093 vagas para professor e 90.048 concorrem às 2.209 vagas para assistente administrativo.

Bahia recebe R$ 960 mil contra hanseníase

2012-01-29T09:30:00.000-02:00

14 municípios serão beneficiados com o repasse do Ministério da Saúde.

Barreiras - R$ 100 mil
Bom Jesus da Lapa - R$ 30 mil
Brumado - R$ 30 mil
Casa Nova - R$ 30 mil
Eunápolis - R$ 60 mil
Feira de Santana - R$ 60 mil
Itamaraju - R$ 30 mil
Juazeiro - R$ 180 mil
Luís Eduardo Magalhães - R$ 30 mil
Paulo Afonso - R$ 60 mil
Porto Seguro - R$ 60 mil
Salvador - R$ 200 mil
Senhor do Bonfim - R$ 30 mil
Teixeira de Freitas - R$ 60 mil

O Brasil mantém a queda na incidência da hanseníase no país. Entre 2010 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos caiu 15%. Entre menores de 15 anos, este percentual baixou 11%.

Os dados preliminares mostram que, em 2011, houve 30.298 casos novos detectados, um coeficiente de 15,88 casos novos por 100 mil habitantes. Destes, 2.192 casos foram registrados em menores de 15 anos (4,77 por 100 mil habitantes).

Em 2010, o coeficiente de detecção geral foi de 18,22 por 100 mil habitantes, correspondendo a 34.894 casos novos da doença no país, sendo 2.461 casos na população menor de 15 anos (5,36 por 100 mil habitantes). O Estado possui um coeficiente de detecção de 17,56 por 100 mil, na população geral, e 2.461 casos novosconforme estimativa preliminar para 2011.

O anúncio da ampliação dos recursos precede o Dia Mundial de Luta contra Hanseníase, celebrado neste domingo.

A meta do Plano de Eliminação da Hanseníase, estabelecido em 2011, é que haja menos de um caso de hanseníase para cada grupo de 10 mil habitantes até 2015. Além disso, o SUS trabalha para reduzir em 26,9% o coeficiente de detecção de casos novos em menores de 15 anos, aumentar o percentual de cura (90% dos casos novos) e examinar 80% dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.

A doença

A hanseníase é uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo e varia de dois a cinco anos. É importante que, ao perceber algum sinal, a pessoa com suspeita de hanseníase não se automedique e procure imediatamente um serviço de saúde mais próximo.

É preciso observar manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo e áreas da pele que não coçam; mas, que causam a sensação de formigamento e ficam dormentes, com diminuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque.

O tratamento

Todos os casos de hanseníase têm tratamento e cura. A doença pode causar incapacidades físicas, evitadas com o diagnóstico precoce e o tratamento imediato, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, gratuito e eficaz pode durar de seis a doze meses.

Os medicamentos devem ser tomados todos os dias em casa e uma vez por mês no serviço de saúde. Também fazem parte do tratamento exercícios para prevenir as incapacidades físicas, além de orientações da equipe de saúde.

Fonte: Tribuna da Bahia

Partidos definem estratégias de olho em eleições na RMS

2012-01-29T09:23:00.002-02:00

São 13 municípios e 3,5 milhões de habitantes. E o principal capital, na ótica para os partidos que vão disputar as eleições este ano: um espólio de 2,4 milhões de eleitores ou cerca de 25% da população baiana com direito a voto. Com estes predicados, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) firma-se como uma das áreas mais estratégicas na disputa das eleições municipais de 2012.

Na avaliação dos gestores dos principais partidos, um bom desempenho na RMS poderá significar acúmulo de forças para as eleições de 2014, quando estará em disputa o governo do Estado e uma cadeira no Senado. Por isso, as legendas se antecipam e começam a montar suas estratégias, firmando alianças e definindo os candidatos mais competitivos.

Campeão em prefeituras na região, estando à frente de quatro municípios, o PT quer ampliar a presença na RMS. Segundo o presidente do partido, Jonas Paulo, o PT deve ter candidato próprio em quase todos os municípios da região. “É fundamental termos uma presença forte nestes municípios, até porque é neles que está o grosso da renda do Estado e os grandes investimentos do governo federal”, destacou.

Presidente do Democratas, José Carlos Aleluia diz que é estratégico para a oposição ampliar o número de prefeitos na RMS. “A tendência é a oposição se unir em torno dos candidatos mais competitivos. Vamos mostrar que umaadministração municipal pode ter grande sucesso independentemente de ser aliada do governador”, destaca. Atualmente, os oposicionistas comandam apenas três prefeituras na RMS – Candeias, Dias D’Ávila e Mata de São João.

Populosas - Para além de Salvador, outras 12 prefeituras estarão em jogo nas eleições de outubro. Mais populosas e conurbadas com a capital, Camaçari e Lauro de Freitas despontam como as mais importantes do ponto de vista eleitoral. Ambos os municípios estão nas mãos do PT desde 2005, o que torna o desafio ainda maior para a oposição.

Em Camaçari, o PT fechou em torno da candidatura do secretário de relações institucionais da prefeitura, Ademar Delgado. Indicado pelo prefeito Luiz Caetano, Delgado terá como desafio viabilizar o seu nome – que tem força na burocracia municipal, mas é pouco conhecido pelo eleitorado – até o pleito de outubro. Delgado esbanja confiança.

Na oposição, os nomes mais cotados são o presidente municipal do PTN, Maurício Bacelar, além dos ex-prefeitos José Tude (PRP) e Hélder Almeida (DEM).
Em Lauro de Freitas, a disputa deve ser polarizada entre Márcio Paiva (PP), do grupo do deputado licenciado João Leão, e João Oliveira (PT), vice-prefeito que deixou o PSDB para ser ungido pela prefeita Moema Gramacho.

O fiel da balança deverá ser o vereador Chico Franco (PCdoB), mais votado no município para deputado estadual em 2010. Seu futuro é uma incógnita: ele pode tanto sair candidato, quanto apoiar um dos outros dois postulantes.

No município de Simões Filho, o prefeito Eduardo Alencar (PSD) tentará a reeleição. No seu caminho, contudo, estão o petista Edson Almeida e o ex-vice-prefeito Diógenes Tolentino, mais conhecido como Dinha (PMDB).

Fonte: A tarde

Uneb divulga lista de aprovados no Vestibular 2012

2012-01-29T09:16:00.002-02:00

Mais de quatro mil estudantes foram aprovados no Vestibular 2012 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A lista dos aprovados já foi divulgada pela instituição e o nome dos estudantes selecionados podem ser consultados nos arquivos PDF (baixe o programa) ao lado direito desta matéria.

A matrícula dos aprovados no primeiro semestre acontecem nos dias 6, 7 ou 8 de fevereiro, e deve ser feita no departamento/campus da graduação escolhida, no período das 8h30 às 12h ou das 13h30 às 19h, para arealização da matrícula (veja calendário de matrícula).

O edital de convocação para a matrícula, em primeira chamada, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) edivulgado no site do certame no dia 31 deste mês, trazendo, entre outras informações, os documentos necessários.

A ausência do candidato ao local da matrícula nas datas e horários estabelecidos, ou a não apresentação dadocumentação especificada no edital, implicará na perda do direito à vaga.

A seleção contou com mais de 52 mil inscritos para cerca de 100 opções de cursos presenciais de graduação distribuídos em 24 campi, na capital e interior do estado.

Mais informações pelo telefone 0800 071 3000 ou no site Vestibular Uneb 2012 (www.vestibular2012.uneb.br)
Fonte: atardeonline

Receita publicará regras de ajuste da declaração

2012-01-29T09:10:00.002-02:00

Agência Brasil

Brasília – As regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, serão praticamente iguais às da última declaração, com inclusão de “pequenos ajustes” decorrentes da correção da tabela de deduções. A informação foi dada pela coordenadora da área de Imposto de Renda da Receita Federal, Cláudia Lúcia Pimentel.

A Receita deve publicar instrução normativa até o fim da semana que vem, com o detalhamento decorrente da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que eleva o limite de isenção de R$ 1.566,61 em 2011, para os atuais R$ 1.637,11. Também aumenta o limite para abatimento da renda tributável na declaração simplificada, que passa de R$ 13.317,09 para R$ 13.916,36.

A aplicação dos 4,5% corrige também os limites de declaração obrigatória para o assalariado que teve rendimento tributável anual de R$ 22.487,25 em 2010 e passou para R$ 23.499,17 em 2011, e para o produtor rural que obteve rendimentos acima de R$ 112.436,25 em 2010, agora reajustados para R$ 117.495,88. Números que ainda precisam ser confirmados na instrução normativa da Receita.

No ano passado, o contribuinte pôde deduzir R$ 1.808,28 por dependente; R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com contribuição previdenciária de emprego doméstico. Com a correção de 4,5%, as deduções passam para R$ 1.889,65 por dependente, R$ 2.958,22 com educação e R$ 847,07 nas contribuições de trabalho doméstico para a Previdência Social.

Claudia Pimentel entende que a divulgação das regras de declaração do IR precisa ser feita com bastante antecedência para que o contribuinte se prepare para cumprir o prazo de entrega da declaração, nos meses de março e abril.

Ressalvou, contudo, que a demora se deve à adaptação da Lei 12.594, do dia 18, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (Sinase), que regulamenta a execução de medidas de apoio a adolescentes que praticam algum tipo de infração. O Artigo 87 permite que doações para fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos três níveis de governo, sejam deduzidas do Imposto de Renda, quando devidamente comprovadas, desde que obedecidos os limites de 1% do imposto devido, no caso de pessoa jurídica (empresa), e de 6% quando o doador for pessoa física.

A Receita lembra que, como no ano passado, as declarações só serão recebidas por meio eletrônico, viainternet, que, além de comodidade para o declarante, oferece mais agilidade e segurança ao processo. Tanto que 24,37 milhões de pessoas cumpriram a obrigação com o Fisco dentro do prazo, no ano passado.

SEAGRI ASSINA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AÇÕES EM DEFESA DO VELHO CHICO

2012-01-29T09:06:00.001-02:00

O compromisso com a continuidade das ações em defesa da Bacia do Rio São Francisco foi renovado quarta-feira, em Salvador, com a assinatura do aditivo ao Termo de Cooperação Técnica do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O aditivo objetiva a inclusão de novos parceiros à cooperação técnica, fortalecendo a atuação da FPI que visa a revitalização da bacia do São Francisco com a fiscalização das atividades realizadas no local. O Programa, desenvolvido em setembro de 2010 pelo Ministério Público, tem a participação da Secretaria da Agricultura (Seagri) através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), além de outras entidades públicas estaduais, federais e sociedade civil organizada.

A partir de agora passam a integrar a FPI a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).Para o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, a consolidação da FPI demonstra não só a preocupação com o meio ambiente, mas também o nível de comprometimento de dirigentes e do governo estadual em promover o desenvolvimento da Bahia. “Em um programa como este, todos os parceiros envolvidos na causa brilham com a mesma intensidade, realizando um trabalho eficaz e eficiente para o Estado e para a população”, avaliou Eduardo Salles, citando a fundamental participação das secretarias estaduais do Meio Ambiente, Fazenda, Saúde e Segurança Pública.

A participação da Seagri, através da Adab, visa o combate ao abate clandestino de animais destinados ao consumo humano, bem como reprimir a produção e comercialização de alimentos de origem animal fora dos padrões higiênico-sanitários estabelecidos em lei. O diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres, salientou que a parceria interinstitucional nas FPIs tem servido de exemplo em diversas iniciativas, favorecendo o meio ambiente e a qualidade de vida no entrono do São Francisco. “O monitoramento contínuo, a integração permanente entre os entes participantes da FPI e o sucesso do programa se devem à decisão dos órgãos em atuar conjuntamente e de forma compartilhada”, destacou Paulo Emílio.

Também integram a FPI o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNP), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

Fonte>Blog GJ

Ascom Adab

Presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda na Bahia

2012-01-28T08:52:00.000-02:00

A presidente Dilma Rousseff participa neste domingo (29), em Salvador, da cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O evento será realizado às 16h, com a presença do governador Jaques Wagner, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, Campo da Pólvora.

Na segunda-feira (30), Dilma e Wagner vão a Camaçari, onde a presidente assina às 9h30, na Cidade do Saber, a ordem de serviço para revitalização urbanística da Bacia do Rio Camaçari. As obras contam com investimento de aproximadamente R$ 274 milhões e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento II, beneficiando 90 mil moradores.

Xique-Xique tem projeto de energia solar

2012-01-27T13:37:00.001-02:00

Depois da energia do vento (eólica), agora é a energia solar que começa a se desenvolver na Bahia. O Diário Oficial do Estado publicou a licença do projeto do grupo Enel Green Power em Xique-Xique, no semiárido baiano, com capacidade de produzir cinco megawatts de energia através de painéis fotovoltaicos (solares). Comparativamente, no Ceará, a usina MPX, já em operação, tem capacidade para um megawatt.
O grupo Enel já possui investimentos em energia eólica na Bahia, onde está implantando cinco parques de energia movida pelo vento com potência instalada de 146,4 megawatts nos municípios de Igaporã e Morro do Chapéu.
Com a licença ambiental, agora o projeto aguarda do governo federal a realização de leilão para energia solar. “O governo da Bahia atua junto ao governo federal para que essa fonte possa ser introduzida na matriz elétrica brasileira. O projeto de Xique-Xique junta-se à usina do Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu), que está em construção – será o primeiro estádio solar do país”, disse o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.
Segundo dados da Sicm, outras empresas de energia solar prospectam na Bahia e apontam para mais de um gigawatt de projetos em análise no estado. “O potencial solar baiano é um dos maiores do Brasil e, assim como a energia eólica, pode trazer importantes ganhos, porque o estado tem as regiões de maior incidência solar em zonas que precisam de investimentos e oportunidades”, explicou o secretário-executivo da Câmara de Energia da Sicm, Rafael Valverde.
De olho nesse potencial, a Bahia já possui indústrias e empresas especializadas em equipamentos solares em processo de implantação. Dentre elas, destacam-se os grupos Viv (Portugal), Agnys (Brasil), Gehrlicher Ecoluz (Alemanha-Brasil) e Donauer (Alemanha).

Mais 133 projetos de energia eólica são licenciados

2012-01-27T13:26:00.002-02:00

A Bahia licenciou, na última semana, 133 projetos para implantação de complexos de energia eólica no estado, que representam, aproximadamente, 3.200 MW de potência.

A Bahia licenciou, na última semana, 133 projetos para implantação de complexos de energia eólica no estado, que representam, aproximadamente, 3.200 MW de potência. As Licenças de Localização (LL) foram publicadas no Diário Oficial do Estado, no último fim de semana (21 e 22 de janeiro), e se referem à análise da viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Com a LL, as empresas cumprem um dos requisitos para a participação no leilão de energia A-3, a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em março deste ano. Somando as novas licenças à carteira de projetos já habilitados, a Bahia pode superar 4 mil MW no próximo leilão, quando será contratada energia com suprimento previsto para 2015.
"As licenças são resultado do esforço conjunto das secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio e Mineração, por meio da sua Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA)", afirma o secretário James Correia.
Segundo ele, caso todos os projetos sejam habilitados no leilão, é provável que a Bahia garanta maior participação nos certames realizados pelo governo federal.
Potencial baiano – Hoje, existem 57 projetos de energia eólica previstos para serem instalados no estado. Os empreendimentos somam, aproximadamente, R$ 6,5 bilhões em investimentos, com a previsão de gerar entre 400 e 600 empregos na fase de operação. Quando os parques estiverem operando, vão acrescentar cerca de 1.418 MW à rede elétrica.
A previsão é de que, até setembro deste ano, 18 parques estejam em pleno funcionamento. As usinas eólicas foram contratadas nos Leilões de Fontes Alternativas e no Leilão de Energia de Reserva, realizados pelo governo federal, nos anos de 2009, 2010 e 2011.
Fonte: Secom

Sindicato dos servidores municipais realiza Audiência Pública em Sento-Sé

2012-01-27T09:40:00.001-02:00

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé, Estado da Bahia, promoverá uma audiência publica nesta sexta-feira, dia 27, às 19 horas no plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé, onde serão abordados os seguintes temas: INSALUBRIDADE, CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NOVA TABELA SALARIAL, A IMPORTANCIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, BENEFICIOS AOS AGENTES DE SAÚDE E DIÁRIAS.

O evento terá como palestrantes:

JOSE HELIO BRAGA – Pres. da federação Baiana dos Serv. Pub. Municipais;
RAIMUNDO NONATO – Coordenador da União dos Sindicatos do Vale São Francisco;
SÔNIA LUCIA – Secretária Geral da Estadual;
TELMA SILVA – Pres. do Sind. dos agentes de Saúde de Pindobaçú;
BERTIAN ANDRADE – Tesoureiro da Estadual;
CÍCERO SILVA - Pres. do Sind. Juazeiro BA;
CIPRIANO FILHO – Pres. do Sind. Sobradinho BA;
BISPO – Pres. do Sind. Casa Nova BA;
ELIAS RODRIGUES - Comd. da Guarda Municipal de Juazeiro BA;
JOSÉ ALBERTO – Diretor da Força Sindical Salvador BA;
NEUMACIR – Vice-Presidente da federação Baiana dês servidores Públicos Municipais.

O presidente da entidade sindical em Sento-Sé, Carlos Jader fama Avelino, aproveita para convidar todos os associados.

Presidente do PSDB critica falta de investimento em saúde pública

2012-01-26T06:59:00.000-02:00

Ao analisar os números do IBGE que mostram que o brasileiro gasta 29,5% a mais do que o governo para ter acesso a remédios, consultas, planos de saúde, hospitais e exames, o presidente estadual do PSDB na Bahia, Sérgio Passos, afirmou que esse desequilíbrio é fruto da falta de planejamento e prioridade com a saúde pública.

“Esses dados mostram a carência de um serviço público de melhor qualidade, o que acaba empurrando as pessoas para o setor privado, onde geralmente são melhor atendidas”, observa Sérgio Passos.

Sérgio Passos também criticou a posição de veto da presidente Dilma Rousseff em relação a pontos estratégicos da Emenda 29, como o que previa que 10% da receita da União fossem investidos em saúde. “Faltou sensibilidade a presidente, que poderia fazer valer o pacto federativo, dividindo responsabilidades com estados e municípios”, acrescenta.

O presidente PSDB explica ainda que, atualmente, os municípios, em média, gastam 20% de sua receita em saúde, enquanto os estados gastam 12%. “ Com a Emenda 29, o governo federal repassaria 10% da sua receita, o que representaria um aporte substancial de recursos em hospitais e postos de saúde, mas, infelizmente, a presidente vetou o ponto mais importante do projeto”, lamentou.
Fonte:GJ

Remanso está a um passo de receber uma UPA

2012-01-26T06:56:00.002-02:00

A luta para conseguir uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para Remanso começou a partir de uma audiência realizada em 22 de dezembro de 2009 na Secretaria Estadual de Saúde. Na época, o Vice-Prefeito Hugo Régis agendou a audiência na SESAB e foi acompanhado por Dr. Jorge Moura e outros para tratar de problemas relacionados com a tentativa de redução das AIH's para Remanso e o assunto da instalação da UPA foi introduzido, tendo o secretário Jorge Solla se comprometido em atender o pleito para Remanso.

"Naquela oportunidade, Solla argumentou que a unidade seria viável para ser instalada em Remanso a partir de uma parceria com os municípios vizinhos, já que Remanso não tinha população suficiente que atendesse ao critério estabelecido nas regras do SUS instituídas pelo Governo Federal. Agora, com a anuência do município de Pilão Arcado teremos uma unidade da UPA instalada em Remanso em breve. Nós que acreditamos nos projetos políticos de Lula, Dilma e Wagner ficamos muito felizes com essa notícia", destacou o vice-prefeito. (Fonte: Blog do Hugo Regis)

MG tem 203 cidades em estado de emergência

2012-01-26T06:50:00.003-02:00

Mais de 200 municípios mineiros já decretaram situação de emergência em consequência dos temporais que atingem o Estado desde outubro do ano passado, segundo levantamento da Defesa Civil Estadual. Entre as 251 cidades atingidas pelas chuvas, 203 decretaram a situação. Dezoito pessoas morreram neste período e 3.444.994 pessoas foram afetadas pelos alagamentos. Deste total, 69.239 estão desalojados (que podem contar com ajuda de vizinhos e familiares) e 7.588 estão desabrigados (pessoas que perderam tudo e precisam dos abrigos públicos). Uma pessoa continua desaparecida.

Após o término das obras emergenciais, o tráfego na Rodovia MG-353 foi liberado. Já foram executadas as obras de drenagem, aterro e compactação do solo, que estão permitindo a passagem de veículos. A próxima etapa é a pavimentação asfáltica do segmento que, ao todo, recebeu recursos da ordem de R$ 250 mil.

A erosão de aterro na rodovia estadual impedia a passagem de cerca de seis mil veículos/dia numa das principais estradas da região, que permite o acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata Presidente Itamar Franco. A interdição da MG-353 não prejudicou a movimentação de passageiros no terminal, já que foram utilizadas estradas alternativas. Os quatro voos diários permaneceram inalterados e não houve queda no número de pessoas que embarcaram e desembarcaram durante o período.

Mega Sena acumula e vai pagar R$ 21,5 mi no sábado

2012-01-26T06:48:00.003-02:00

O prêmio da Mega Sena acumulou novamente e pode chegar a R$ 21,5 milhões no próximo sorteio, a ser realizado no sábado, dia 28 de janeiro. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.357. A quina saiu para 116 apostadores (prêmio de R$ 17.572,17) e a quadra, para 6.940 apostadores (prêmio de R$ 419,59). As dezenas sorteadas nesta quarta-feira, dia 25, na cidade de Santos (SP), foram: 01 - 19 - 24 - 26 - 52 - 55.
Fonte: A tarde

PREFEITO EDNALDO BARROS PARTICIPA DE EVENTO DA UPB

2012-01-25T20:51:00.002-02:00

Foi realizado, ontem (24), no Auditório Iemanjá, no Centro de Convenções da Bahia o evento “Eleições 2012: Condutas Vedadas e outros aspectos da legislação eleitoral”, no Centro de Convenções de Salvador.
Na platéia, prefeitos, vereadores e equipes de pré-candidatos às eleições municipais deste ano assistiraam seis palestras relacionadas à legislação eleitoral.
Diversos temas foram abordados: A lei da Ficha Limpa, propaganda eleitoral, prestação de contas e condutas que os candidatos devem evitar na candidatura, e antes dela, para fugir dos crimes eleitorais.
Organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o TRE e a EJE - Escola Judiciária Eleitoral. o objetivo do evento é combater a falta de preparo dos candidatos sobre questões da legislação.
O prefeito Ednaldo Barros, o Secretário de Administração e Finanças Rodolfo Café e outros assessores estiveram presentes ao evento. Ednaldo destacou a importância do mesmo, especialmente no que diz respeito às novidades já publicadas pelo TSE e outras que ainda serão publicadas para o pleito eleitoral 2012.
Imagem do Prefeito Ednaldo Barros e o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves.
Foto: Osiel Amaral

UPB denuncia que redução de 17% no FPM trava municípios baianos

2012-01-25T20:13:00.001-02:00

Durante o Fórum de Debates, Eleições 2012: Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral (realizado ontem, terça-feira, dia 24 no Centro de Convenções em Salvador), o presidente da entidade, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, garantiu aos prefeitos que entrará com um pedido emergencial junto a União e o Estado por medidas compensatórias aos municípios que mais sofreram com a redução de 17% no Fundo de Participação dos Municípios feita pelo governo federal.

“Conversei com o Tesouro Nacional e a explicação deles é que a redução acompanha a queda que houve no PIB nacional. Mas, a população não quer saber disso. O povo quer ver o posto de saúde funcionando. Como os prefeitos conseguirão fazer isso com a redução do FPM e com o aumento do salário mínimo? É preciso que a União e o Estado intervenham com recursos compensatórios”, afirmou o prefeito Luiz Caetano

Dragagem facilita transporte pelo São Francisco

2012-01-23T07:13:00.003-02:00

Três comboios fluviais, com capacidade de transportar 3,5 mil toneladas de carga cada um, trafegam atualmente no Rio São Francisco. Pertencentes à empresa Icofort, que beneficia caroço de algodão no município de Juazeiro, as embarcações operam no único trecho comercialmente navegável, com extensão de 610 quilômetros, entre os municípios baianos de Ibotirama e Juazeiro.
Esse trecho utilizado - do total de 1.371 quilômetros que compõem a hidrovia do São Francisco - sinaliza para a viabilidade econômica da navegação fluvial no rio, como aponta o secretário do Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro.
Ele destaca ainda a intervenção do Governo do Estado, por meio de um decreto, que deu condições de fazer a dragagem de aproximadamente 50,8 mil metros cúbicos de areia em três passagens críticas que dificultavam a navegação dos comboios. “Esse trabalho garantiu a continuidade da navegação dos comboios, que estava em vias de ser paralisada”, observa Zezéu.
Estiagem
Os bancos de areia que ameaçavam interromper o fluxo de mercadorias regularmente transportadas pela hidrovia se formaram com a estiagem ocorrida entre os meses de agosto e novembro, acentuando o rebaixamento do nível do Rio São Francisco.
O rio é utilizado principalmente para o escoamento da safra de grãos, o que ocorre entre os meses de maio e março do ano seguinte, período durante o qual a navegação não pode ser interrompida, pois provocaria grandes prejuízos para a economia baiana.
A dragagem dos mais de 50 mil metros cúbicos ocorreu entre 22 de setembro e 29 de dezembro do ano passado.
Os trechos beneficiados foram a Ilha do Mendonça, Amarra Couro e a Fazenda Carrapicho.
Fonte: Tribunaa da Bahia

O Ministério Público não pode ingerir nos outros poderes

2012-01-23T07:09:00.002-02:00

O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Saul Quadros, além de defender a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, das críticas que vem sofrendo, endossa as palavras dela ao ressaltar que “temos dentro da magistratura pessoas que não são dignas de vestir a toga”.

Nesta entrevista à Tribuna, Saul, que tem atuado para fortalecer a entidade, sobretudo no interior do Estado, disse discordar da perda de poderes do CNJ e reiterou a cobrança feita ao Tribunal de Justiça sobre a divulgação dos nomes dos servidores e juízes que tiveram uma evolução patrimonial 'atípica'.

Direto, o presidente da OAB disse ainda não reconhecer no Ministério Público “nenhuma autoridade para impedir que a Câmara de Vereadores aprove ou desaprove um determinado projeto de lei porque são eles quem nos representam, inclusive representam os próprios representantes do Ministério Público, seja ele estadual, federal e trabalhista”.

Tribuna da Bahia - A ministra Eliana Calmon mexeu num vespeiro. Como avalia as críticas que ela vem sofrendo?

Saul Quadros - Eu acho que as críticas feitas à ministra Eliana Calmon são injustas porque ela disse uma verdade que todo mundo sabia. Nós temos dentro da magistratura pessoas que não são dignas de vestir a toga e essas pessoas maculam a magistratura. Talvez as palavras da ministra possam ter sido, em seu primeiro momento, contundentes e chocantes. A ministra não generalizou, mas particularizou, e o que ela disse é o que todo mundo sabia e mantinha como se fosse uma caixa-preta, sem que fosse aberta, sem que se tomasse conhecimento. E ela sabe que era assim, nós todos sabemos que é assim, e um ministro do STJ inclusive acabou afastado, sendo acusado de corrupção. Então, quando a ministra se referiu àqueles que são indignos de vestir a toga, nós todos sabemos, advogados, Ministério Público e a própria magistratura e a sociedade como um todo conclui que muitos juizes já deveriam ter saído de lá para que a magistratura ganhasse a estatura que merece como Poder da República.

Tribuna - O senhor concorda com a diminuição de poderes do CNJ?

Saul - Absolutamente. O Conselho Nacional de Justiça é fruto da democracia, conquistada há mais de 20, tanto da democracia quanto da sociedade civil. O poder Judiciário controla o poder Legislativo, enquanto declara inconstitucional uma lei aprovada pelo poder legislativo. O Judiciário determina as regras, em cumprimento às normas jurídicas, através do poder Executivo. O poder Executivo tem a sua influência sob o poder Legislativo e o Legislativo julga as contas do Executivo. Quem fiscalizaria o poder Judiciário? Nem o Executivo, nem o Legislativo. Era preciso que se criasse um órgão externo que surgiu com a emenda constitucional 545, mas integrando a própria estrutura do Judiciário. Fora do poder Judiciário, existem no CNJ apenas dois representantes da Ordem, dois da sociedade civil, indicados pelo Senado e Câmara Federal, e dois do Ministério Público. Esse órgão tem que ser preservado. O poder é concorrente e, portanto, a sociedade está engajada neste momento e, ao tomar conhecimento de que esse órgão venha a acabar, não concorda. A Advocacia, o Ministério Público e, pelo que sei, boa parte da magistratura não concordam, tendo a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas já se manifestado que não concorda e por isso eu creio que o Supremo deve levar em consideração tudo isso e o CNJ deve manter os poderes tal como foram outorgados pela emenda 545.

Tribuna - Acredita que a ministra Eliana Calmon conseguirá reverter a decisão do Supremo e manter o poder de investigação do CNJ?

Saul - Não é só a ministra Eliana Calmon não. Somos todos nós e toda a sociedade civil, todo meio jurídico, o próprio CNJ vem de uma fração de muita importância porque você já tem seis que são favoráveis, chamando a atenção do poder do CNJ. Ninguém quer que o CNJ seja cerceado em seus poderes porque é preciso que exista um órgão externo de controle à magistratura. Nós não saberíamos nada do que está acontecendo agora se não existisse o CNJ.

Tribuna - O senhor cobrou do Tribunal de Justiça os nomes dos servidores que tiveram uma evolução patrimonial atípica. Eles já informaram os nomes dos responsáveis pela movimentação de R$145,4 milhões?

Saul - Em razão dessa solicitação que foi feita pela Corregedoria ao Coaf, eles fizeram um levantamento de toda a vida pregressa do ponto de vista financeiro e não do ponto de vista pessoal, portanto, não há nenhuma violação à intimidade e eles encontraram o que classificaram de movimentações financeiras atípicas, o que significa isso? Significa que fugiu do padrão. Não significa dizer que há irregularidade em todos eles. Dessas três mil e duzentas e tantas pessoas que estão com essas suspeitas de anormalidade em seu crescimento pessoal não se pode dizer que todas estejam envolvidas em irregularidades, mas é preciso que seja apurado, ou então nós vamos ter um comprometimento da magistratura inteira. Pode ser que desses três mil não tenham nada a ver com isso, mas é preciso saber quem são essas pessoas. Eles precisam ser nominados e punidos. O que me disse a presidente, Telma Brito, é que ela não tinha esses nomes, inclusive ela leu o nosso ofício no pleno do Tribunal e disse que iria encaminhar ao CNJ e ao próprio Coaf para que o órgão preste os esclarecimentos que a OAB está solicitando. A OAB vai esperar isso até o final de janeiro, porque até lá a desembargadora determinou que todos os magistrados da Bahia, todos os servidores apresentem as suas declarações de imposto de renda. Depois disso vamos ver qual posição a OAB passa a tomar a partir desse momento.

Tribuna - Concorda com o discurso de que o Judiciário possui “bandidos escondidos atrás de togas”?

Saul - Eu acho que essas pessoas que cometem infração e que podem ser codificados como bandidos estão em todas as partes, estão na advocacia, na medicina, no jornalismo e na magistratura. São pessoas que estão na magistratura para se aproveitarem do prestígio, da condição do poder Judiciário de influenciar na própria sociedade civil. Essas pessoas que lá estão são indignas de vestir a toga, então elas precisam ser expulsas da magistratura. Não podem sair de lá para ficarem recebendo como aposentados um polpudo valor que eles recebem para não trabalhar. Eu acho que talvez o Ministério Público Federal pudesse tomar providências imediatas e o próprio Congresso poderia até pensar em uma alteração de ordem legal para que essas pessoas sejam afastadas, garantido o direito de que elas deixem de ser remuneradas.

Tribuna - O corporativismo é um dos maiores problemas do Judiciário no país?

Saul - O corporativismo também está em toda profissão. Acho que o poder Judiciário não é exceção. Mas o corporativismo agora só faz prejudicar o Judiciário que está sob suspeição e não pode ficar sob suspeição porque isso significa a quebra de um dos pilares do estado de direito na República Federativa do Brasil. É preciso que o corporativismo desta vez, neste caso pessoal, garantindo o direito de defesa àqueles que venham a ser acusados que vai ter que responder como uma pessoa homo. Não pode prevalecer o corporativismo neste momento, pois isso irá prejudicar a própria magistratura brasileira.

Tribuna - Qual o maior desafio do novo presidente do TJ?

Saul - O desembargador Mário Hirs é uma pessoa que tem o melhor trato com os colegas de magistratura e com os advogados. Eu espero que o desembargador esteja mais perto da advocacia, que melhore sensivelmente o serviço judiciário de nosso estado. Ele já pega o que já foi feito nas duas administrações. Essas últimas administrações fizeram coisas significativas que foi a desembargadora Sílvia Zarif e a desembargadora Telma Brito. Ele tem que dar continuidade a esse trabalho, que não teve fruto imediato porque é algo que demora e o desembargador vai ter a chance de dar sequência a isso. Não podemos viver ainda costurando o processo com barbante, em uma era da internet, da eletrônica, da modernidade. É um trabalho que tem que ser feito diuturnamente. Ele tem que, de agora, mais do que nunca ficar atento a todos esses problemas que vêm maculando a magistratura. É preciso que o poder Judiciário se mire, por exemplo, na Justiça do Trabalho, que é rápida, ágil, onde os processos não retardam.

Tribuna - Sara Brito foi eleita para o TRE. O senhor acredita que essa é uma demonstração de que o desembargador Dutra Cintra está perdendo espaço no Judiciário?

Saul - Eu acho que assim como o desembargador Dutra Cintra marcou uma época quando ele teve a oportunidade de quebrar a hegemonia de um governador do estado (Antonio Carlos Magalhães), acho que Cintra também está completando o período dele. Ele prestou serviços à magistratura baiana, foi presidente do Tribunal, foi presidente do TRE, já está quase chegando à idade máxima de poder permanecer, embora tenha muito a dar à magistratura, mas a regra é pra todos. Acho que a eleição da desembargadora Sara é uma demonstração de independência do próprio Tribunal de Justiça, independência essa que foi resgatada pelo desembargador Cintra. Acho que foi uma demonstração de absoluta independência e nessa hora eu quero inclusive conclamar ao Tribunal para que, encerrada essa eleição da desembargadora Sara, ela tome posse no Tribunal e nós toquemos a vida pra frente porque é assim, uns perdem, outros ganham. O perder não significa desmoralizar nem perder prestígio, mas significa a vontade de um Tribunal que quer que a pessoa participe, e essa vontade deve ser respeitada, deve ser mantida.

Tribuna - Quando serão as próximas eleições da OAB Bahia? Qual a situação?

Saul - Quando nós chegamos à OAB – eu não gosto de falar muito nisso porque é passado – mas encontramos, lamentavelmente, uma situação de muita dificuldade, que nunca se registrou na história da Ordem. Chegamos a ter mais de 50 títulos protestados, depois de dois a três anos, a Ordem recebeu uma ação de cobrança de valores não recolhidos ao INSS, uma ação de mais de R$ 800 mil. A OAB devia ao Conselho, à Caixa de Assistência, devia a meio mundo. Quando eu cheguei à Ordem, nós recebemos o caixa com R$5 mil e um débito a pagar de quase R$ 600 mil. Nós resgatamos a credibilidade financeira e do mesmo modo resgatamos o prestígio e o respeito, o que me orgulha muito, como orgulha a todos aqueles que compõem a atual diretoria e a diretoria passada que eu também tive a oportunidade de presidir. Estamos em um ano eleitoral e a eleição deve ocorrer na segunda quinzena de novembro. Temos diversos nomes para a minha sucessão e eu não quero ser candidato mais, pois já completei o meu ciclo. Seis anos à frente da entidade é uma vida e a entidade precisa se reoxigenar, os jovens precisam ter espaço na nova diretoria, no novo conselho. Para a eleição, acho que podemos conseguir sim uma chapa de consenso sem maiores problemas. Eu acredito que o grupo se mantém unido e que possa enfrentar possíveis adversários que estejam na oposição e que até agora não apareceram. Nós tivemos o primeiro mandato de três anos e fomos confirmados numa reeleição com mais três mil votos de frente e durante esses dois anos ninguém se arvorou a fazer qualquer tipo de política mais séria ou mais contundente contra o comportamento da atual diretoria porque não se tem margem para isso mesmo. Ninguém apareceu fazendo oposição. Mas haverá o momento com certeza, quando a entidade estiver próxima à eleição vai aparecer porque só aparecem candidatos quando a Ordem está bem, quando está mal só aparecem dois.

Tribuna - Como vê as críticas aos exames da Ordem?

Saul - As críticas aos exames da Ordem são em decorrência muitas vezes daquelas pessoas que lamentavelmente fizeram um, dois exames da Ordem e perderam. Essas pessoas são muitas vezes capacitadas e que têm conhecimento jurídico, mas um fato de ordem psicológica as impedem de vencer aqueles obstáculos. Tem muita gente nervosa, muita gente estressada e tem muita gente que perde o controle no exame de ordem. A discussão a respeito da constitucionalidade está vencida. O Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional. O jovem conclui o curso de bacharelado em Direito, e aí ele pode ser advogado, pode ser delegado de polícia, assessor jurídico, consultor jurídico. Você imagina que em São Paulo tem mais faculdades de Direito do que nos Estados Unidos, e em todo o Brasil tem mais faculdades de Direito do que o resto do mundo. A Bahia tem 56, São Paulo tem mais de 230, Minas Gerais mais de 150, quer dizer é um absurdo. É preciso que essas pessoas que vêm para a profissão tenham no mínimo preparo para tomarem conta de um processo, para requerer uma recuperação judicial de uma empresa, para entrar com um recurso numa reclamação trabalhista. Se essas pessoas não estiverem qualificadas, os seus clientes vão sofrer enormemente. A advocacia é que vai ter as consequências negativas, em razão do exercício da profissão daqueles que não se encontram adequados.

Tribuna - Então o que fazer?

Saul - Eu compreendo a situação das pessoas que lamentavelmente não tenham passado no exame de Ordem. Eu não tenho a menor dúvida que essas pessoas vencerão esse obstáculo. O exame de Ordem é constitucional. Agora mesmo a Bahia foi a primeira do Brasil colocada em percentual de aprovação. Nós tivemos em torno de 30%, quando a média nacional foi de 24%. Agora só para você ver uma coisa: as faculdades da Bahia, por exemplo, a Uesb de Vitória da Conquista teve 78% de aprovação, a Federal teve 74%. Como é que essas faculdades têm mais de 70% de aprovação e você tem uma média de 30%? É porque tem faculdades que não estão devidamente classificadas para ministrar o curso de Direito àqueles que pretendem concorrer ao bacharelado em Direito. É preciso que os cursos de Direito se qualifiquem cada vez mais. O que pretendemos com a Ordem é justamente isso: qualificação e não fechamento das faculdades de Direito.

Tribuna - Como o senhor interpreta a tentativa do Ministério Público em ingerir em outros poderes, como o Executivo e o Legislativo?

Saul - Eu tenho o maior respeito pelo Ministério Público, seja o Estadual, o Federal ou do Trabalho. Agora tanto respeito eu tenho ao Ministério Público, como tenho aos representantes do povo, sejam vereadores, deputados estaduais e federais. Eles são quem tem a competência de ditar as normas de conduta. O Ministério Público é o fiscal da lei, mas ele não elabora a lei. Quem elabora a lei é a Câmara de Vereadores, a Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional, então o que eles têm que fazer é fiscalizar a lei. Com todo o respeito, não reconheço no Ministério Público nenhuma autoridade para impedir que a Câmara de Vereadores da cidade de Salvador aprove ou desaprove um determinado projeto de lei porque são eles quem nos representam, inclusive representam os próprios representantes do Ministério Público, seja ele estadual federal e trabalhista. Portanto, o Ministério Público não pode ingerir dessa forma nos outros poderes.

Tribuna - Como cidadão, como avalia o estado em que se encontra Salvador hoje?

Saul - Eu acho que a cidade de Salvador merece uma atenção muito maior. Compreendo os esforços de seus administradores. Eu fui procurador geral do município há cerca de 20 anos e vi a dificuldade que tem para administrar essa cidade. Agora se você não eleger prioridades, não tiver planejamento, você vai ficar fazendo uma ruazinha calçada aqui, tampando buracos acolá, melhorando uma praça pública, colocando meia dúzia de poste de iluminação ali. A cidade de Salvador, ultimamente, com todo respeito a quem está na administração, mas esses administradores não tiveram planejamento. Você tem que ter um plano de ação para seguir esse plano de ação. Ficar administrando a cidade sendo mero atendedor de problemas de última hora, isso é muito ruim. A nossa capital, com todo o respeito ao prefeito João Henrique, de quem eu gosto e sou amigo pessoal e admiro, precisava ter uma força-tarefa e uma atenção muito maior, apesar das dificuldades que Salvador tem como um cidade dormitório. As indústrias que chegam vão sempre para a grande Região Metropolitana, Camaçari, Candeias e outros municípios e nós aqui somos verdadeiros hospedeiros daqueles que trabalham lá. Salvador vive assim há muito tempo. Mas acho que a nossa cidade precisa de mais energia, dedicação e devoção de nossos administradores, precisa mais de planejamento.

Clodoaldo se destaca e Juazeirense vence Itabuna; veja resultados da rodada do Baianão

2012-01-22T20:56:00.002-02:00

Da Redação

Jogando no estádio Adauto Moraes, a Juazeirense conquistou sua primeira vitória na elite do Baianão. Na tarde deste domingo (22), a equipe do baixinho Clodoaldo bateu o Itabuna por 3 a 0 e assumiu a terceira colocação do campeonato.

Clodoaldo, duas vezes, e Willian fizeram os gols do triunfo do time apelidado de Canção de Fogo. Tanto a Juazeirense como o Itabuna voltam a campo na próxima quarta-feira (25), pela terceira rodada do estadual. O Dragão do Sul, décimo colocado com um ponto, enfrenta o líder Bahia de Feira, no estádio Luiz Viana Filho. Já a equipe de Clodoaldo enfrenta o Bahia em Pituaçu. As duas partidas começam às 20h30.

Serrano x Feirense
No estádio Lomanto Júnior, Serrano e Feirense repetiram o desempenho da rodada de abertura e ficaram no empate em 1 a 1. Ciel abriu o placar para o Rubro-verde ainda no primeiro tempo, mas André Cabeça deixou tudo igual na etapa final. Com dois pontos na conta, as duas equipes dividem a sétima posição na tabela. Na próxima rodada, quarta-feira (25), a Águia do Sertão enfrenta o Camaçari, no Pedro Amorim. O time mongoió encara o Flu de Feira, no Joia da Princesa.

Atlético x Vitória da Conquista
Em Serrinha, Carcará e Bode ficaram no empate em 1 a 1. Robert colocou o time mandante na frente, mas a equipe comandada pelo técnico Elias Borges igualou o marcador na etapa final, com Mica. Com quatro pontos conquistados, o Vitória da Conquista está na quarta posição, dentro da zona de classificação para próxima fase. O Atlético chegou aos dois pontos e está em sexto. Na rodada de quarta, o time de Alagoinhas pega o Juá, às 20h30, enquanto o alviverde do sudoeste recebe o Vitória no estádio Lomanto Júnior, às 21h50.

Camaçari x Fluminense
Mesmo atuando no estádio Armando Oliveira, o Camaçari não evitou a segunad derrota consecutiva no Campeonato Baiano 2012. Com um gol solitário de Allan Dellon, o Flu de Feira venceu a partida por 1 a 0. O resultado fez o Touro do Sertão subir algumas posições e assumir a quinta colocação, com quatro pontos. O Camaça é o vice-lanterna, dentro da zona de rebaixamento. Quarta-feira, as equipes voltam a campo. O time azul e branco visita o Feirense em Senhor do Bonfim. O Flu pega o Serrano em casa.

Dominado pelo Bahia de Feira, Tricolor perde no estádio Joia da Princesa

2012-01-22T20:50:00.002-02:00

O Bahia edição 2012 ainda não tem cara nem coração. Desorganizado, o time comandado pelo técnico Joel Santana assistiu o Bahia de Feira jogar e conheceu a primeira derrota no Baianão. Jogando em um gramado no qual a bola quica e pouco rola, o Tremendão fez valer o mando de campo e venceu por 1 a 0, no estádio Joia da Princesa. Um dos destaques da partida, o camisa 10 Raylan marcou o tento do triunfo feirense.

Time do Bahia de Feira dominou a partida no Joia da Princesa

Com o resultado, o Tremendão chegou aos seis pontos e lidera a competição. Já o Tricolor segue com apenas um ponto conquistado e está em nono na classificação. Os times voltam a campo na próxima quarta-feira (25), às 20h30. O Bahia enfrentará a Juazeirense, em Pituaçu, enquanto o time feirense encara o Itabuna, fora de casa, no Luiz Viana Filho.

O jogo
A história da partida só pode ser contada através das ações do Bahia de Feira. O Bahia da capital não produziu e o goleiro Dionatan por pouco não foi acionado durante os 90 minutos. Logo de cara, aos três minutos de jogo, o meia Raylan levantou bola na área do Tricolor, em cobrança de falta, e Menezes desviou de cabeça. A bola bateu na trave esquerda de Marcelo Lomba e saiu.

Como o estado do gramado não favorecia à prática do bom futebol, os principais lances envolveram a bola parada. Mesmo assim, vez ou outra um contra-ataque era armado. Aos 20, o Bahia vacilou no ataque e o Tremendão partiu em velocidade. O volante Lau recebeu na intermediária e chutou à direita da meta Tricolor. Aos 24, Weritinho deixou dois marcadores para trás e cruzou para Carlinhos, que meteu a cabeça na bola direto pra fora.

O zero só saiu do placar na segunda etapa. Aos dez minutos, o meia Raylan recebeu na entrada da área, passou com facilidade pelo zagueiro Danny Morais, driblou o goleiro Marcelo Lomba e empurrou a bola para o fundo das redes. O Bahia de Feira quase ampliou o marcador aos 22, quando Carlinhos pegou sobra livre dentro da grande área, mas Lomba fechou o ângulo e fez grande defesa após chute do atacante. O Esquadrão ainda tentou um último suspiro aos 47, mas Fahel cabeceou a bola para fora após levantamento de Lulinha. Melhor para o atual campeão baiano.

Bahia de Feira 1 x 0 Bahia - 2ª rodada do Campeonato Baiano 2012
Data: 22/01/2012
Local: Estádio Joia da Princesa
Árbitro: Jailson Macêdo Freitas
Assistentes: Luiz Carlos Silva Teixeira e Raimundo Carneiro de Oliveira

Bahia de Feira: Dionantan; Tiago Granja (Marcos Vinicius), Paulo Paraíba, Menezes e Weritinho; Carlos, Lau, Francisco Júnior e Raylan; Carlinhos e João Neto. Técnico – Arnaldo Lira.

Bahia: Marcelo Lomba; Boiadeiro (Lulinha), Titi, Danny Morais e William Matheus; Fabinho, Fabinho, Morais (Reinaldo), Vander (Rafael) e Gabriel; Júnior. Técnico - Joel Santana.

Fortes chuvas no Recife adiam jogo entre Fera Sertaneja e Sport

2012-01-22T20:46:00.000-02:00

As fortes chuvas que caíram no Recife levaram a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) a adiar para esta segunda-feira (23) o jogo entre a Fera Sertaneja e o Sport, marcado para a tarde de hoje (22) na Iha do Retiro (foto).

No seu site oficial, a FPF postou um nota sobre o adiamento do jogo:

Fortes chuvas afetaram as condições do gramado da Ilha do Retiro. Dirigentes rubro-negros convocaram especialistas e a diretoria da Federação Pernambucana de Futebol para conferirem a situação no estádio Adelmar da Costa Carvalho. O volume das chuvas inviabilizou o uso do gramado. O presidente da FPF autorizou o adiamento da partida, cumprindo as Normas Especiais da Série A1:

Art. 35 Força Maior – Qualquer partida poderá ser adiada, ou não iniciada, em virtude do mau tempo ou outro motivo de força maior, nos limites da legislação vigente, e em especial obediência à Lei nº 10.671, de 15.05.03 (Estatuto do Torcedor).

Blog. Carlos Brito

Candidatos e eleitores devem ficar atentos ao calendário eleitoral

2012-01-22T09:35:00.002-02:00

012 é um ano decisivo. Não pelo suposto fim do mundo, apregoado aos quatro cantos como certo. O ano mal começou, no entanto, o clima eleitoral que culmina com a escolha de prefeitos e vereadores no mês de outubro para o período de 2013 a 2016 já dominou muitas regiões do país. No Vale do São Francisco não está sendo diferente. Cada pronunciamento que possa ao menos indicar quem serão os futuros candidatos, as novas alianças e posicionamentos despertam a atenção do público eleitor.
Os meses que antecedem a votação, no entanto, não são feitos somente de especulação. Desde o ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou as principais datas das Eleições 2012, como prazos para convenções, propagandas eleitorais, dentre outros procedimentos aos quais candidatos, partidos e eleitores devem estar sempre atentos.
Abaixo seguem os principais prazos, de acordo com o TSE. Em breve, o Portal Gazzeta disponibilizará o calendário completo.
10 de junho – domingo
Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a Vereador
30 de junho – sábado
Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a
Vereador
5 de julho – quinta-feira
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a Vereador
6 de julho – sexta-feira
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral; partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos; candidatos, partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h; será permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
10 de julho – terça-feira
Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Juízo Eleitoral competente, até às 19h
21 de agosto – terça-feira
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
27 de setembro – quinta-feira
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral
2 de outubro – terça-feira
Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto
4 de outubro – quinta-feira
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e as 24 horas; para a realização de debate no rádio e na televisão.
5 de outubro – sexta-feira
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral
6 de outubro – sábado
Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral; Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas e para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos
7 de outubro – domingo
Dia das Eleições – Data em que se realiza a votação, das 8h às 17h (horário local)

Escolas estaduais da Bahia terão produtos da agricultura familiar na merenda

2012-01-22T09:30:00.002-02:00

Após a primeira compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em 270 escolas públicas estaduais em 2011, com a aquisição de nove produtos de oito cooperativas, mais uma etapa será ampliada. Este ano, serão atendidas mais de 1,4 mil escolas de toda a Bahia e, nessa nova etapa, 40 cooperativas vão fornecer mais de 100 produtos para todas essas instituições educacionais.
O assunto foi debatido nesta quinta-feira (19), no auditório da Secretaria de Agricultura, entre o superintendente da agricultura familiar da Seagri, Wilson Dias e representantes da Secretaria de Educação, diretores de escolas estaduais, o MDA, a UNICAFES-BA, a Agendha e as cooperativas.
A iniciativa atende ao disposto da Lei 11.947, que determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, através da compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, com um potencial de transferir para os Empreendimentos da Agricultura Familiar um valor de R$ 30 milhões em aquisição dos seus produtos. As informações são da Secretaria de Agricultura da Bahia.

Empresas têm até o dia 9 de março para entregar a declaração da Rais

2012-01-22T09:29:00.002-02:00

O prazo para que as empresas brasileiras entreguem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 vai até o dia 9 de março, segundo o Ministério do Trabalho. Esse também é o prazo para fazer retificações nas informações prestadas, sem multa.
Desde a última terça-feira (17), as empresas já podem entregar a declaração, que deve ser feita pela internet, nos endereços eletrônicos http://portal.mte.gov.br/rais/ e www.rais.gov.br.
O preenchimento da Rais é obrigatório para os estabelecimentos inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com ou sem empregados. Os estabelecimentos ou as entidades que não tiveram vínculos laborais no ano-base poderão declarar a opção Rais Negativa.
Em caso de dúvidas, os empregadores podem contatar a Central de Atendimento da Rais pelo telefone 0800-7282326 ou as superintendências regionais do Trabalho e Emprego, gerências ou agências. As informações são da Agência Brasil.

Fórum de Debates traz novidades para Eleição em 2012

2012-01-21T21:26:00.001-02:00

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizarão, na próxima terça-feira (24), o Fórum de Debates “Eleições 2012: condutas vedadas e outros aspectos da legislação eleitoral”, das 8 às 18 horas, no Auditório Iemanjá, no Centro de Convenções da Bahia.

O encontro é uma ação educativa com o intuito de esclarecer os pontos mais relevantes do pleito eleitoral, reunindo importantes nomes do Direito Eleitoral do País para debaterem temas como a lei da Ficha Limpa, Registro de Candidatura, condutas vedadas, gastos e prestação de contas de campanha, arrecadação e propaganda eleitoral.

Depois da etapa de discussões e palestras na capital baiana, outros seis encontros da mesma natureza serão realizados nas cidades de Barreiras, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeriro e Irecê.

EJE Online
No evento, irá também acontecer o lançamento da EJE Online, uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e será apresentado pela coordenadora da EJE, Elke Petersen e pelo coordenador de eleições do TRE, André Luiz Cavalcanti. O serviço tem como objetivo oferecer cursos de ensino à distância. O 1º curso a ser disponibilizado será o curso preparatório Registro de Candidatura.
Fonte:TRE-BA

Adolfo Viana visita Sobradinho

2012-01-21T06:20:00.001-02:00

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) fez uma visita na última quinta-feira (20) a Sobradinho, onde foi recebido por lideranças políticas da região, entre eles o pré candidato a prefeito da cidade, Luiz Vicente. Na ocasião, o parlamentar se reuniu também com o vereador Carlos Passos, Irmão Inácio, o presidente regional do PPS Sargento Tião, presidente regional do PT do B Tarcisio Alcântara, Luiz Berty presidente regional do PTB, o vereador Gabriel Lustosa e do presidente da Câmara de Vereadores Ranilson Neri.

À noite, o deputado foi ao distrito de Pau a Pique, localizado no município de Casa Nova, onde participou em companhia do vice-prefeito Ciro Viana, dos festejos em comemoração ao dia de São Sebastião, padroeiro da cidade. “É com enorme prazer que me reúno com lideranças políticas da região”, completou Adolfo Viana.

Informações:

Maria Rocha

Assessoria de Comunicação do deputado Adolfo Viana

Com barriga de silicone, falsa grávida enganou até mesmo o marido em Taubaté

2012-01-21T06:11:00.001-02:00

Em Taubaté (SP)

Uma coletiva realizada hoje à tarde em Taubaté, interior de São Paulo, esclareceu que a professora Maria Verônica Aparecida César Santos não estava grávida. Para enganar até mesmo o marido ela usou uma barriga de silicone com enchimento de tecido.
O desfecho da dúvida se havia ou não a gravidez aconteceu nesta madrugada. A mulher teria passado mal e familiares se mobilizaram para levá-la ao hospital. Ela recusou atendimento médico e teria assumido a farsa.
O advogado Marcos Antonio Leite recebeu a informação por volta de 3h da manhã. Segundo ele, o marido, Kléber Eduardo Melo Vieira, entrou em estado de choque e teria chorado compulsivamente no momento em que viu que a barriga tinha apenas pedaços de tecidos e silicone. Ao se deparar com a cena da falsa gravidez, o então advogado teria pedido ajuda ao colega, Enilson de Castro, que agora cuida do caso. "Nem o marido a tocava, ela dizia que estava com estrias e o marido acreditou na gravidez", comentou Castro, que não quis revelar o real motivo da mulher em fantasiar uma gravidez, alegando a necessidade de uma conversa mais aprofundada com a cliente, já que teria assumido o caso às pressas, ainda na madrugada. Entretanto, não descarta a possibilidade de alegar problemas mentais na linha de defesa de Maria Verônica.

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Falsa gravidez

Foto 3 de 7 - A mulher de vestido longo que passou as últimas semanas dando entrevistas e posando para fotos exibindo a barriga que, segundo ela, abrigava quatro bebês, não está grávida. O obstetra Wilson Vieira de Souza mostrou ultrassom feito por Maria Verônica Santos, 25, em 30 de agosto, que aponta que ela não estaria grávida. Nesta sexta-feira (20), o advogado de Maria Verônica confirmou a farsa. Mais 6.jan.2012 - Jorge Araujo/Folhapress

Uma provável justificativa para a farsa, não confirmada nem desmentida pelo advogado, seria a falta de atenção da família, já que o casal estava há cerca de 5 anos sem contato com os familiares que não aceitavam o relacionamento dela com o marido. "Ela se mostrou bastante arrependida", disse o advogado.
Mesmo afirmando não conhecer a barriga e não desconfiar da esposa, o marido da falsa grávida pediu afastamento do trabalho para cuidar da família. De acordo com Castro, o pedido de licença médica por estresse foi aprovado pelo serviço médico da empresa em que trabalha.
Com a maior dúvida respondida, se a mulher estaria grávida, agora a polícia deverá ouvir outros familiares. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Ivahir Freitas Garcia Filho, presente na coletiva, a mulher deverá prestar esclarecimentos na próxima semana e poderá ser ouvida em domicílio, a pedido da defesa que busca preservá-la do assédio das pessoas. A pena por falsidade ideológica e uma eventual vantagem sobre as doações recebidas podem levar a professora de um a quatro anos de reclusão. "Ela se perdeu no caminho e não achou meios para se encontrar", comentou o delegado. "Pelas pessoas que conversamos tudo levava a crer numa farsa. Tínhamos quase certeza que ela não estaria grávida", declarou.
Segundo o advogado que agora defende a falsa grávida, "ela se prontificou a devolver as doações". Caso algum doador recuse a devolução, ela prometeu fazer doações. Maria Verônica teria uma consulta psiquiátrica nesta tarde.
FONTE: bOL

Rio São Francisco isola 50 famílias numa ilha

2012-01-18T10:28:00.000-02:00

Depois de isolar 50 famílias de lavradores na Ilha da Melancia, a 18 km da sede municipal de Malhada, a 902 km de Salvador, o Rio São Francisco ameaça os moradores da área urbana, próximo ao cais. Em comunicado a Prefeitura informou que duas lanchas foram disponibilizadas para a remoção de adultos e crianças durante esta semana.
Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a última medição, realizada nesta terça-feira, 17, mostra que o nível do “Velho Chico” chegou a 6,73 metros, quando o normal é de 5 metros.
O volume de água no rio é resultado das recentes chuvas registradas em Minas Gerais e a cada dia a área não atingida pela cheia é encoberta pela água barrenta, que também extermina plantações de milho e feijão. A ilha possui 700 metros de largura por 3 mil metros de comprimento.
Mesmo com a trégua nas chuvas em Minas Gerais, com a repentina cheia na Bahia resta pouco mais de 300 metros por 3 mil extensão na ilha. A situação é monitorada diariamente no local, situado na margem direita do Velho Chico.
Esta semana o rio também isolou as comunidades de Canabrava e Serra de João Alves. Segundo o voluntário social e radialista João Miguel Silva, em menos de 48 horas o nível subiu 13 centímetros e as águas não param de chegar às áreas localizadas no perímetro urbano.
“Ele está a menos de 30 metros da primeira rua da cidade e a pouco mais de 40 metros da agência do Banco do Brasil, aqui em malhada”, informou. Os moradores de Carinhanha, na margem oposta, já sentem os efeitos da cheia. Os mais atingidos são os comerciantes do ramo de bares e restaurantes da área do Pontal, ponto turístico da cidade.
“Se o nível do rio continuar subindo nas próximas horas a estrada vicinal que dá acesso ao pontal pode ficar isolada. Para se ter ideia, a água já está próxima ao bar Pega Leve, um dos que ainda funcionam no pontal”, disse.
“Os afluentes que desembocam no rio estão com muita vazão e as escadarias que ficam no cais do porto de Carinhanha estão com alguns degraus embaixo d’água”. O risco é visível também para lavradores e pescadores que moram às margens do rio como nas comunidades de Tomé Nunes, Samba, Ressaca e ilha de Zezé.
Por meio de nota distribuída no Norte de Minas Gerais, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) recomenda alerta e cautela à população ribeirinha devido ao volume de água que foi liberado esta semana na Usina de Três Marias. Carinhanha e Malhada estão nessa área de risco.
A população ribeirinha foi comunicada dos riscos e algumas famílias estão sendo atendidas ou retiradas por equipes das secretarias de Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Malhada. O prefeito Valdemar Lacerda Silva Filho (PMDB), frisou que os grupos de funcionários e voluntários irão distribuir remédios e cestas.
O Movimento Brasil Urgente, com equipes de voluntários da ONG (organização Não-governamental) Fundação Brasil Solidário, formados por jornalistas, médicos, enfermeiros e profissionais liberais também estão se deslocando para as regiões atendidas.

O principal objetivo é encaminhar donativos, como leite, material de higiene pessoal e de limpeza doméstica, colchões, fogões, roupas e roupas de cama e banho para os atingidos pelas enchentes. Em janeiro de 2007 a enchente no rio atingiu 2.267 famílias em Malhada, Carinhanha, Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa.

Começa nesta quarta matrícula na rede estadual

2012-01-18T10:24:00.003-02:00

Pais podem matricular seus filhos a partir desta quarta-feira (18) nas escolas da rede estadual. Esse ano o cadastro de estudantes dos colégios estaduais ou oriundos da rede municipal pode ser feito pela internet no site de Secretaria de Educação do Estado (http://educar.sec.ba.gov.br/matricula2012/).
Também é possível realizar a matrícula em qualquer unidade de ensino, das 8 às 20 horas. O procedimento pode ser feito até 27 de janeiro. Mais informações no telefone 0800 285 8000.

FONTE: ATARDE

Secretaria de Saúde de Sento-Sé realizou mutirão de combate a dengue no distrito Pirí

2012-01-17T14:59:00.000-02:00

Agentes do Centro de Controle de Endemias de Sento-Sé promoveram dois dias de mutirão de combate à dengue no distrito Pirí, a 70 km da cidade. A ação foi realizada nos dias 12 e 13/01. Vinte agentes fizeram visitas domiciliares, pulverização com bomba costal, limpeza e recolhimento de materiais que possam acumular água.

A prefeitura de Sento-Sé realizou também uma campanha educativa através de carro de som, panfletos e orientações boca a boca, no sentido de conscientizar a população para um trabalho permanente de combate ao mosquito aedes aegypti.

De acordo com a secretaria municipal de saúde, depois das primeiras chuvas, vários moradores do Pirí deram entrada no hospital Dr. Heitor Sento-Sé com os sintomas da dengue. Depois da confirmação de vários casos, a secretaria de saúde mobilizou as equipes para eliminar os possíveis criadouros do mosquito, conscientizando a população sobre a importância da limpeza dos imóveis e pedindo a colaboração de todos para um verão sem epidemia da doença.

VIVIANE ARAUJO ROUBOU A CENA E FOI A ESTRELA DA NOITE

2012-01-17T06:54:00.001-02:00

Em Mais um momento festivo e de muita alegria e descontração, aconteceu no São Francisco Country Club, a apresentação dos uniformes que serão usados pelo Juazeiro Social Clube no campeonato baiano de 2012.

Com a presença de muitos torcedores, simpatizantes, esportista, colaboradores, patrocinadores, etc., a modelo Viviane Araújo roubou a cena. Foi a mais aplaudida e festejada estrela da noite. O uniforme ficou em segundo plano depois que a modelo carioca entrou na passarela. Apresentando uma plástica invejável, um corpo escultural e esbanjando simpatia, Viviane fez a alegria dos torcedores, especialmente dos homens que aplaudiram entusiasticamente o desfile da rainha da escola de samba Salgueiro, onde reina desde 2009.

Depois da apresentação dos uniformes, Viviane ainda permaneceu por alguns momentos concedendo gentilmente entrevistas a todos que a procuravam.

Desejamos ao Juazeiro Social Clube todo o sucesso possível nessa temporada.

Fonte: Radiowebjuazeiro

SOS BA 210 - SENTO SÉ PEDE SOCORRO

2012-01-17T06:01:00.000-02:00

O estado lastimável da BA 210 trecho Quixaba em Sento Sé até Sobradinho, totalizando 150 quilometros, continua sendo um desrespeito ao cidadão. É um grande gargalo impeditivo para o desenvolvimento do municipio, prejuízos para a economia popular e degradação do patrimonio privado e publico.

O Governador Wagner disse em Setembro de 2009, em praça pública, que não iria começar e não terminar. recebeu os votos e desapareceu.

O povo de Sento Sé paga impostos igualmente como os demais.

Com a palavra o Governador.
Por Osiel Amaral

Dilma sanciona lei que fixa gastos do governo em saúde

2012-01-17T05:46:00.002-02:00

Brasília - O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira, 16, a lei que fixa os gastos com saúde e os percentuais mínimos para investimento a serem observados pela União, estados e municípios. Os governos terão de aplicar em saúde um volume igual ao do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com a norma, estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam, enquanto os municípios deverão invistir 15% de suas receitas. A proposta de lei que tramitou por mais de dez anos no Congresso foi aprovada em dezembro passado e sancionada na última sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, que vetou 15 artigos. A lei define o que pode ou não ser considerado gasto com saúde.

Conforme o texto, os recursos só poderão ser usados em ações e serviços de “acesso universal” que sejam compatíveis com os planos de saúde de cada estado ou município e de “responsabilidade específica do setor de saúde”.

Entres os principais investimentos autorizados estão a remuneração dos profissionais de saúde na ativa; os gastos com capacitação de pessoal e investimentos na rede física do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, aquisição e distribuição de insumos, como medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; e gestão e ações de apoio administrativo.

Nordeste tem 9.353 vagas em concursos

2012-01-17T05:40:00.002-02:00

O ano de 2012 reserva uma novidade para quem busca a estabilidade de um cargo público, mas não quer ter que se mudar para as outras regiões do país. A região Nordeste reserva um total de 9.353 vagas, para todos os níveis, fundamental, médio e superior. O número é fruto de levantamento feito pela reportagem de A TARDE e corresponde ao total de oportunidades em prefeituras, câmaras municipais, universidades, institutos federais, bancos, tribunais e conselhos de todos os nove estados que compõem nossa região.

Com um total de 5.148 chances, as prefeituras lideram o ranking de vagas e são opções para candidatos que buscam acrescentar a tranquilidade das cidades do interior à realização financeira de um cargo público. Apesar da maioria das vagas oferecerem salários de no máximo R$ 5 mil, existe prefeitura pagando até R$ 10 mil para médicos que atuem nos Postos de Saúde da Família.

No caso dos bancos, as oportunidades se concentram no Banco do Brasil S.A. – com vagas em diversos municípios da Bahia e Alagoas – e no Banco do Estado de Sergipe (Banese). O BB conta com 2.200 cargos da carreira administrativa de escriturário, para serem preenchidas de acordo com o surgimento das vagas. Os salários são de R$ 1.408, mais benefícios.

Já o Banese, que segue com inscrições abertas até esta terça, conta com um total de 35 oportunidades imediatas para nível superior e médio, com salários de até R$ 2.540.

As demais 1.155 vagas estão distribuídas entre os cargos de professores universitários, juízes e técnicos.

Viagem - Como a maioria das vagas são fora de Salvador, além da preparação para as provas, o candidato precisa se preparar também para a viagem. A psicóloga Ângela Nunes, 31, deixou o emprego no ano passado para se dedicar aos concursos. No último fim de semana, ela fez as provas do Tribunal de Justiça de Pernambuco e já está com viagem marcada para o final do mês, quando vai fazer o concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Já o biólogo e concursando Marcus Motta, 28, garante que outro ponto que deve ser observado nas viagens é o clima do local. “Quando fiz uma prova em Carinhanha (na Bahia, a 825 km de Salvador), estava fazendo 39 graus na cidade. Na sala, a sensação parecia maior que 45 graus”, lembra o candidato.

PARADA CARDÍACA MATA EM JUAZEIRO O CABO TONINHO

2012-01-16T14:15:00.000-02:00

Faleceu ontem (15) de parada cardíaca em Juazeiro, Antonio Hilário Ferreira, popularmente conhecido como Cabo Toninho – Policial Militar da reserva como Sargento da reserva remunerada – nascido em 06/11/42 – na cidade de Sento-Sé/BA.

Toninho veio para Juazeiro ainda criança e teve como esposa Madalena Gomes Ferreira e filhos: Antonio Hilário Junior – Monacita Gomes – Katiúscia Gomes Ferreira – Pedro Hilário Gomes E Gildério Hilário Ferreira.

O corpo está sendo velado na Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro e o sepultamento ocorrerá logo mais às 10 horas, no cemitério central da cidade.

Fonte GJ

Matrícula da rede estadual começa dia 18

2012-01-16T14:04:00.002-02:00

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre, no dia 18 de janeiro, a matrícula 2012 para as escolas da rede pública estadual. Os estudantes e suas famílias podem procurar qualquer escola do Estado, independentemente daquela onde deseja estudar.

A novidade este ano é a matrícula pela Internet para os estudantes oriundos da rede municipal de Salvador e todos os que já são da rede estadual.

Tanto pela Internet como presencial, o horário de atendimento é das 8 da manhã às 8 da noite, sem intervalos. O calendário pode ser acessado no portal www.educacao.ba.gov.br. Informações também através do 0800 285 8000.

Convênio entre Prefeitura de Sento-Sé / Ministério da Saúde garante verba para o hospital municipal

2012-01-16T14:01:00.000-02:00

Um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Sento-Sé e o Ministério da Saúde, garantiu uma verba da ordem de R$ 344.297,00, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital e maternidade Dr. Heitor Sento-Sé.

Pelo projeto serão adquiridos 74 itens, para atender e equipar o Consultório odontológico; a Sala de Cuidados Básicos; o Consultório Clinica Médica Gineco-Obstetra; o Atendimento de Urgência e Emergência; a Sala de Suturas/ Curativos; a Central de Esterilização; o Centro Cirúrgico; o Box de Fisioterapia; a Enfermaria Pediátrica; a Sala para Turbilhão; a Enfermaria Geral; o Setor de Internação; a Limpeza/Zeladoria e Depósito.

Os equipamentos e materiais projetados são: cadeira odontológica completa ( equipo/sugador/refletor), aparelho de raio X – odontológico, amalgamador e fotopolimerizador de resinas; Cardioversor e carrinho de emergência; ultra-som diagnóstica; criocautério, mesas de exames, armários vitrine, negatoscópios, balanças antropométricas e bisturi elétrico; ventilador pulmonar, foco refletor ambulatorial e carrinho de curativo; Auto clave horizontal (capacidade superior a 45 litros); Aparelho de anestesia, foco cirúrgico móvel, foco cirúrgico de teto, laringoscópio, monitor multiparâmetro, oximetro de pulso, cardioversor e reanimador manual; Eletroestimador com corrente galvânica-farádica; Turbilhão; Berços hospitalares e poltronas; Mesas para refeição e camas hospit alares; Berços aquecidos, incubadora neonatal e régua de gases (assistência respiratória de parede); Carrinhos para transporte de materiais (diversos).

O prefeito Ednaldo Barros afirmou na manhã desta quarta-feira, 11/01, que os recursos são oriundos de emenda parlamentar proposta pelo Deputado Federal Jutahy Magalhães ao Orçamento da União, e que a verba já está disponível na conta do município para processo licitatório e compra dos equipamentos.

CNJ apura movimentação milionária na Justiça baiana

2012-01-15T08:25:00.002-02:00

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou ontem conhecer apenas através da imprensa o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) divulgado quinta-feira pela corregedora Nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça, a baiana Eliana Calmon.

O documento aponta que, de 2000 a 2010 houve movimentação atípica de R$ 855 milhões nas contas bancárias de 3.426 magistrados e servidores do Judiciário em todo o Brasil.

Bahia
Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas entre servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Das três movimentações de maior valor, uma foi de um magistrado da Bahia e duas de juízes paulistas que, juntas, perfazem R$ 116,5 milhões em 2008.

Através de sua assessoria, o TJ-BA disse desconhecer quem seria esse magistrado, já que não teria recebido nenhuma notificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que colaborasse com as investigações. O órgão ressaltou também que a denúncia é sobre contas particulares dos servidores e, a princípio, nada teria a ver com desvio de dinheiro público.

"Atipicidade" nas movimentações não significa crime ou irregularidade, mas apenas que aquela operação financeira fugiu aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro. São consideradas movimentações suspeitas depósitos e transferências de valores muito superiores à renda do servidor. Isso pode gerar, por exemplo, suspeita de compra de sentenças (quando uma das partes envolvidas num processo paga a um juiz para que lhe dê ganho de causa).

Documento
Sem apontar nomes ou separar servidores de juízes, os dados também mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões nas contas dessas pessoas. O Coaf investigou uma relação de 216 mil servidores do poder Judiciário em todo o país. Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de operações financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores econômicos, como bancos e cartórios de registro de imóveis.
As comunicações representaram R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de 2010. O Coaf considerou que a maioria deste valor tem explicação plausível, como empréstimos efetuados ou pagos.

O ápice das movimentações consideradas atípicas ocorreu em 2002, quando uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio, movimentou R$ 282,9 milhões. Em 2010, R$ 34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.

O documento, de 13 páginas, foi encaminhado na tarde de anteontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela ministra Eliana Calmon.

Processo
A atitude da ministra é parte de sua defesa na ação movida pelas associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que pedem o fim da investigação de juízes pelo CNJ. Ela disse ao STF não ter havido quebra de sigilo no acesso às informações.

"É claro que o juiz corrupto tem que ser punido, mas sem exageros", disse ontem a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber. A associação é vinculada à AMB e, por isso, a presidente disse apoiar qualquer decisão desta.

O documento já está nas mãos do relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa. Ele pode reanalisar a liminar, que suspendeu em 19 de dezembro as investigações de 22 juízes (veja quadro ao lado), ou produzir voto para julgar o mérito do processo. Segundo a assessoria do órgão, por se tratar de um mandado de segurança, a ação tem prioridade de julgamento. No entanto, é impossível estimar um prazo para o seu desfecho.

Liminar interrompeu investigação
O relatório da Coaf que aponta suspeitas nas contas bancárias de juízes e servidores do Judiciário é só mais um capítulo da novela que teve início no final do ano passado. Em dezembro de 2011, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon entrou em choque com associações de magistrados e com setores do Judiciário ao pedir investigações sobre a vida financeira de juízes, desembargadores e demais servidores.

Sob o argumento de que estaria havendo excessos nas investigações, essas entidades entraram com uma ação no STJ e conseguiram, em 19 de dezembro, uma liminar expedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que impedia Eliana Calmon de continuar com as investigações.

Dias depois, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo denunciou que Lewandowski teria recebido os valores de auxílio-moradia que estavam sob investigação e que, portanto, teria se beneficiado de seu próprio julgamento. O ministro nega. Lewandowski analisou o caso em substituição ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que não estava no tribunal. O CNJ, órgão criado para fiscalizar o Judiciário, diz que não efetuou quebras de sigilo para realizar as investigações.

Através da assessoria do órgão, a ministra Eliana Calmon informou que, por enquanto, não daria entrevista sobre o assunto.
Fonte: Correio

Operação fiscaliza postos de combústiveis na Bahia

2012-01-15T08:24:00.000-02:00

Uma grande operação de fiscalização de postos de combustíveis será realizada ao longo deste sábado, 14, em Salvador e no interior do estado.

A operação visa identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis que causam prejuízos ao consumidor.

Os técnicos do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), examinarão as bombas medidoras com o objetivo de verificar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento.

Além disso, haverá fiscalização quanto a qualidade do combustível. “Vamos verificar o teor do etanol misturado à gasolina, que deve ser de até 20%, entre outros aspectos”, explica o coordenador geral da ANP Nordeste, Francisco Neves.

Ao todo, serão 201 postos fiscalizados pela operação.

Fonte: A Tarde

OS PESCADORES - JOÃOZINHO MARAVILHA

2012-01-15T08:17:00.000-02:00

Joãozinho Maravilha lançou, nesta sexta-feira(13), em Juazeiro, o livro “Os Pescadores”, obra que conta a história sociais de quatro pescadores, seus dramas cotidianos e sonhos e planos cheios de esperança.

De acordo com o escritor, a obra, que é independente, que já foi lançada em Salvador sob muito sucesso e quer trazer á população do Vale do São Francisco essa obra de grande beleza.

Joãozinho Maravilha, que é delegado regional da Ordem dos Músicos do Brasil, há muito tempo faz parte da vida artística do Vale - é poeta, cantor e participa do Movimento Petrolina Literária

O evento de lançamento de “Os Pescadores” aconteceu no “Mac Beto Bar e Restaurante” na Orla de Juazeiro, à 18 horas.

O tenor Carllos Lima participou do lançamento, que teve entrada gratuita.

Agricultores familiares de Irecê recebem sementes produzidas em Sento Sé

2012-01-15T08:08:00.002-02:00

Agricultores familiares do Território Irecê estão sendo beneficiados com recebimento de sementes de milho e mamona durante a primeira quinzena deste mês. A entrega das sementes está sendo feita pela Secretaria da Agricultura (Seagri), por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e faz parte do Semeando, programa promovido pela Superintendência de Agricultura Familiar (SAF).

Ao todo, serão entregues mais de 40 mil toneladas de sementes, favorecendo mais de 18 mil agricultores em todos os municípios assistidos pela gerência regional da EBDA em Irecê. Somente em sementes de mamona, da variedade EBDA MPA 11, serão distribuídas sete toneladas, cinco quilos por unidade produtiva, produzidas e beneficiadas pela própria mão de obra da agricultura familiar, através do Semeando.

Durante 2011, agricultores do povoado de Tombador de Cima, município de Sento Sé, foram sensibilizados e capacitados para produzir as sementes com toda assistência técnica da EBDA. Após passar por análises que atestaram a qualidade das sementes, a produção da comunidade está sendo repassada para agricultores de todo o estado. “A transferência da tecnologia de produção formal de sementes é o principal foco desta etapa do Semeando. O material distribuído é apropriado ao cultivo consorciado nos diversos ambientes do semiárido baiano e adaptado aos municípios do Território Irecê, que apresentou a maior estabilidade”, afirmou o técnico da EBDA, Valfredo Vilela, que acompanhou os trabalhos em Tombador de Cima.

Vilela disse que o material produzido apresentou alta qualidade comprovada por laboratório de análise de sementes, credenciado no Ministério da Agricultura. Cerca de 20 quilos de sementes de milho, da variedade caatingueiro, devem ser entregues a cada unidade familiar rural, perfazendo um total de 37 toneladas. O gerente regional da EBDA em Irecê, Joelson Matos, explicou que a distribuição será feita de acordo com a ordem de inscrição dos agricultores no programa Garantia Safra. “No campo, todos já estão contando com o recebimento das sementes para começar a lavoura. É uma forma de garantia inicial que o agricultor ganha”.

Agecom

Cartórios: apenas 156 optaram por privatização na Bahia

2012-01-13T08:08:00.000-02:00

não optou pela privatização porque está vago”, ressalta a diretora de assuntos jurídicos do Sinpojud, Jaciara Cedraz.

Segundo o coordenador de Arrecadação Tributária do TJ, José Valdice Ferreira, são 500 cartórios vagos no Estado. “Este número tende a aumentar com a privatização, pois quem não optou ficar como titular no modelo privatizado, terá que entregar o cartório”, diz. “Nesses, servidores acumulam funções e não recebem nada por isso”, denuncia Jaciara. Ferreira confirma que são cerca de 200 os cartórios rentáveis no Estado, tomando-se como referência uma arredação acima de R$ 120 mil/ano.

“Os que não arrecadam nada somam 1.300 cartórios”, diz ele, destacando que estes são os de registro de nascimento e óbitos, com serviço gratuito. “Os demais arrecadam até R$ 120 mil”, explica, ressaltando que um dos objetivos da privatização é alterar esses números. “Espera-se elevar para o nível de rentável cerca de 400 cartórios”, diz.

Investimento - Segundo o Sinpojud, é motivo de preocupação para o servidor que fez a opção de permanecer como titular de cartório no sistema privatizado o prazo entre a sua exoneração e a sua posse, que só vai acontecer quando da vigência da nova tabela de custas, no dia 23 de março. “O servidor não pode ficar sem salário nesse período”, diz Jaciara. Ferreira discorda. “O servidor não pode ser exonerado e continuar recebendo salário”, argumenta. “Uma pessoa que não pode ficar sem salário por um período tão pequeno não tem condições de assumir o cartório”, diz, estimando que para isso será preciso investimento inicial de R$ 80 a R$ 100 mil.

Ao se transformar em titular de um cartório privatizado, o servidor público terá que arcar com aluguel do prédio, equipamentos, treinamento de pessoal e demais investimentos. “A exoneração é feita concomitantemente à delegação para a nova função”, diz Ferreira, que explica o porquê de a delegação só poder ser efetivada após a vigência da nova tabela. “Atualmente, por ser do serviço público, a tabela é de custas. Com a privatização, terá que ser transformada em tabela de emolumentos”, diz ele.

Segundo o Sinpojud, existem cartórios que arrecadam algo em torno de R$ 2 milhões/ano. “São cartórios de notas e registro de imóveis e os de protesto”, diz Jaciara.

Sento Sé Agora c/ Osiel Amaral

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Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias

AL-BA: Policiais e Exército voltam a se enfrentar

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

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